Ryanair enfrenta nova greve em Portugal a 27 de setembro. Sindicato acusa companhia de “coação e perseguição”

O Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) apresentou um novo aviso prévio de greve que abrange todos os tripulantes de cabine que trabalham para a Ryanair, incluindo os contratados através de agências de recrutamento ou por empresas irlandesas. A paralisação visa “todos os voos da Ryanair” e vários serviços prestados em terra por estes profissionais e está agendada para as 00h00 e as 23h59 minutos do dia 27 de setembro próximo.

No pré-aviso de greve agora apresentado, o SNPVAC começa por recordar que “a Ryanair, Crewlink e a Workforce continuam sem aplicar a lei portuguesa aos contratos de trabalho dos tripulantes de cabine baseados em Portugal”, isto quando o Governo tem como obrigação de “impor a lei portuguesa à companhia aérea Irlandesa”, ainda que não o tenha feito até ao momento.

Deste modo, e também “considerando ainda que a Ryanair, Crewlink e Workforce continuam num registo de coação e perseguição aos tripulantes, nomeadamente aos que aderiram ao último período de greve”, o SNPVAC decidiu apresentar um novo pré-aviso de greve que abrange todos os voos da companhia aérea cuja “horas de apresentação” dos tripulantes “ocorram entre as 00h00 e as 23h59” de 27 de setembro, “bem como os demais serviços como sejam assistência ou qualquer tarefa no solo”. O alargamento do aviso prévio de greve a estes serviços visa cobrir todo o tipo de trabalho que a Ryanair pode tentar alocar ao trabalhador em greve para ‘compensar’ a sua ausência do voo.

Conforme explica o SNPVAC, nos serviços prestados em solo incluídos no aviso prévio estão “instrução ou outro serviço em que o tripulante preste atividade”, “situações de deslocação como dead head crew ou através de meios de superfície”, “quaisquer ações de formação” ou deslocações ordenadas às instalações das empresas, “com o objetivo do desempenho de atividade integrada na esfera das obrigações laborais.

Serviços mínimos? Estão garantidos por outras companhias

A última paralisação de tripulantes da Ryanair decorreu entre 20 e 25 de agosto último, o Governo optou por decretar serviços mínimos em voos não só para os Açores e Madeira, como para as cidades europeias de Berlim, Colónia, Londres e Paris, numa decisão fortemente criticada pelo sindicato, que retoma a sua argumentação no aviso prévio agora divulgado.

Recordando que a aviação civil é um setor aberto à concorrência, o SNPVAC salienta que o “conceito de necessidades impreteríveis não é extensível a voos para o estrangeiro”, sendo certo que “os voos de ligação entre as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e o Continente” são assegurados “através outras operadoras (TAP, Azores Airlines, easyJet) existindo, portanto, meios alternativos de transporte aéreo”.

Por tudo isto, aponta o sindicato, não há fundamento “para a fixação de quaisquer serviços mínimos”, concluindo lembrando que o aviso prévio abrange todos os “tripulantes de cabine contratados pela Ryanair DAC, Crewlink Ireland e Crewlink Portugal e Workforce”.