De Rio a Jerónimo, estes são os 13 líderes partidários na lista das subvenções vitalícias

Dos 318 beneficiários que aparecem identificados na lista de subvenções vitalícias divulgada, esta segunda-feira, pela Caixa Geral de Aposentações, 13 são líderes partidários. De Rui Rio a António Guterres, as prestações variam, neste universo, entre os 1.379,59 euros do atual líder do PSD e os 4.138,77 euros do secretário-geral da ONU. Dessa quase dezena e meia de subvenções vitalícias, apenas quatro estão ativas, estando seis suspensas (como é o caso da de Rui Rio), duas com redução total e uma com redução parcial.

Face à entrada do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a publicação da lista de subvenções mensais vitalícias tinha ficado suspensa. Quase um ano depois, o Governo de António Costa decidiu, contudo, aprovar um decreto-lei que estabeleceu a retoma da divulgação desses nomes, diploma que acabou por ser promulgado pelo Presidente da República.

Foi nesse contexto que a lista de beneficiários foi conhecida, esta segunda-feira, incluindo agora 318 beneficiários. Destas subvenções, 209 estão ativas, 44 estão suspensas, 47 estão reduzidas na totalidade e 18 estão reduzidas parcialmente.

De notar, por outro lado, que 13 dizem respeito a antigos e atuais líderes partidários. É o PSD o partido que conta com mais nomes nessa lista (seis), seguindo-se o PS (três) e o CDS-PP e o PCP (com dois cada). Das 13 subvenções atribuídas a líderes partidários, apenas quatro estão atualmente ativas, estando seis suspensas devido ao “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas”. É o caso da atribuída a Jerónimo de Sousa. Já Luís Marques Mendes surge num posição quase exclusiva, sendo um de dois ex-políticos que viram a ver a subvenção suspensa a pedido.

Além disso, duas estão reduzidas totalmente (a de Pedro Santana Lopes e a Diogo Freitas do Amaral) e uma está reduzida parcialmente (a de Adriano Moreira). A redução do valor atribuído é estipulada face ao “exercício de atividade privada remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais”, isto é, 1.307,28 euros. O novo montante é, depois, calculado em “função da remuneração média mensal auferida em 2018”, variando entre os tais 1.307,28 euros e o total da subvenção atribuída.

Ao detalhe e no seio do PSD, foram atribuídas subvenções vitalícias a Rui Machete (2.685,53 euros mensais), Joaquim Nogueira (2.094,71 euros mensais), Pedro Santana Lopes (2.199,5 euros mensais), Luís Marques Mendes (3.311,82 euros mensais), Maria Manuela Ferreira Leite (2.759,18 euros mensais) e Rui Rio (1.379,59 euros mensais). Destas, apenas a prestação atribuída a Joaquim Nogueira está ativa. As restantes ou estão suspensas ou estão reduzidas na totalidade.

No PS, foram atribuídas subvenções vitalícias a José Sócrates (2.372,05 euros mensais), Eduardo Ferro Rodrigues (2.635,62 euros mensais) e António Guterres (4.138,77 euros mensais). Destas, apenas uma (a de Ferro Rodrigues) está suspensa, ou seja, tanto o atual secretário-geral da ONU como o ex-primeiro ministro José Sócrates, que é arguido no âmbito da Operação Marquês, recebem do Estado, todos os meses, os valores indicados.

No CDS-PP, foram atribuídas subvenções vitalícias a Adriano Moreira (2.685,53 euros mensais) e Diogo Freitas do Amaral (2.575,96 euros mensais), estando a primeira reduzida parcialmente e a segunda totalmente. No PCP, foi atribuída a Jerónimo de Sousa uma subvenção mensal no valor de 2.282,7 euros, que está atualmente suspensa, e a Carlos Carvalhas uma subvenção mensal de 2.819,88 euro, que está ativa.

O PSD e o PCP são os únicos dois partidos a cujos atuais líderes já foram atribuídas subvenções vitalícias, ainda que estejam ambas suspensas.

No total, o Estado gasta, por ano, com estas subvenções vitalícias dos líderes partidários cerca de 160 mil euros. A maior fatia desses gastos vai para os líderes do PS (78.129,84 euros), seguindo-se o PCP (33.838,56 euros) e o PSD (25.136,52 euros).

Na globalidade, as 209 subvenções vitalícias ativas custam cerca de seis milhões de euros, por ano. E se todas as 318 subvenções atribuídas estivessem nessas condições, estaria em causa um gasto anual de 8,3 milhões de euros.