Vestager mantém Concorrência, Itália fica com Assuntos Económicos. Quem é quem na Comissão de Ursula

A presidente eleita Ursula von der Leyen anunciou esta terça-feira a organização da sua Comissão Europeia para os próximos cinco anos, com algumas surpresas na manga. A dinamarquesa Margrethe Vestager vai manter a pasta da Concorrência, mas com poderes reforçados. O ex-primeiro italiano, Paolo Gentiloni, será o novo comissário para os Assuntos Económicos, apesar de não ter experiência na área e de Itália se encontrar numa tensa disputa com a Comissão devido à violação das regras orçamentais europeias.

A alemã Ursula von der Leyen e a sua equipa guardaram segredo até ao último momento e apresentaram algumas surpresas na distribuição das pastas que vão existir nos próximos cinco anos. Entre as principais surpresas está a pasta de Margrethe Vestager, que para além de ser uma dos três vice-presidentes executivos (que já tinha ficado acordado nas negociações para os cargos de topo da União em julho), vai continuar a ter a pasta da Concorrência.

A pasta da Concorrência era uma das mais cobiçada. Itália e França, por exemplo, eram dois dos principais países que queriam esta pasta, mas a pasta acabou por ficar com a dinamarquesa, mas com mais poderes. Margrethe Vestager vai ter a seu cargo ainda o desenho da estratégia industrial da Europa no longo prazo (outra responsabilidade em que França tinha interesse), juntamente com o letão Valdis Dombrovskis.

Outra das grandes surpresas do dia foi a nomeação do ex-primeiro-ministro italiano Paolo Gentiloni como o próximo comissário europeu para os Assuntos Económicos. Itália tinha pedido uma pasta económica e forte (como muitos dos países haviam feito, incluindo Portugal), mas as forças políticas que formavam o Governo italiano e o despique intenso entre as autoridades italianas e a Comissão Europeia devido à violação das regras orçamentais europeias deixavam o italiano praticamente descartado. Além disso, Paolo Gentiloni não tem qualquer experiência na área.

No entanto, Itália acabaria mesmo por ficar com a pasta, agora que tem um Governo que em vez de ser apoiado pela Liga do Norte de Matteo Salvini tem antes o apoio do Partido Democrático de Matteo Renzi. Ainda assim, nem tudo o que reluz é ouro para os italianos. Paolo Gentiloni continuará a ter de responder ao letão Valdis Dombrovskis, o vice-presidente que supervisiona a área da economia, e verá a sua principal direção-geral — a poderosa Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros — reduzida substancialmente, com parte das suas áreas transferidas para a Direção-Geral para o Orçamento.

Paolo Gentiloni vai passar a ter a ingrata tarefa de representar a Comissão Europeia no Eurogrupo, ao mesmo tempo que Itália é uma das principais visadas nas discussões do grupo informal dos ministros das Finanças do euro pelo desrespeito pelas regras orçamentais europeias.

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Os três braços direitos de Ursula

Dois já tinham sido negociados em julho, como parte do acordo que colocou Ursula von der Leyen no topo da Comissão Europeia. O outro é uma continuação, e ao mesmo tempo uma surpresa.

O holandês Frans Timmermans, candidato dos socialistas à Comissão Europeia, será o vice-presidente executivo para o Green Deal, o plano ambiental que Ursula von der Leyen prometeu apresentar nos primeiros 100 dias da Comissão. Timmermans será o principal responsável pelo Ambiente na próxima Comissão, apesar de não haver um comissário com uma pasta específica para o tema.

Margrethe Vestager, para além da pasta da Concorrência, será a vice-presidente executiva responsável por todas as matérias relativas à Era Digital.

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Já o letão Valdis Dombrovskis, da família política do centro-direita, não só conseguiu voltar a ser comissário europeu (algo que inicialmente não se previa), como voltará a assumir um cargo de destaque. Será vice-presidente executivo para a Economia, e vai manter a pasta dos Serviços Financeiros, uma pasta que assumiu do comissário britânico em 2016, após o referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia.

Valdis Dombrovskis é atualmente um dos vice-presidentes da Comissão Juncker, tendo a seu cargo a pasta do Euro — que inclui o Semestre Europeu e um papel de supervisão sobre o comissário europeu dos Assuntos Económicos –, para além da pasta dos Serviços Financeiros.

Os outros cinco vice-presidentes

As vice-presidências são cargos disputados pelos países, mais por razões políticas do que por poder efetivo e nesta Comissão haverá mais razões para os países ficarem satisfeitos.

Na atual Comissão Juncker, existe um primeiro-vice-presidente (Frans Timmermans), que funciona como braço-direito do presidente. Além desse cargo, a Alta Representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, também é vice-presidente, e a esse somavam-se mais quatro vice-presidentes: o eslovaco Maroš Šefčovič (continuará na próxima Comissão); o letão Valdis Dombrovskis; o finlandês Jyrki Katainen; e o estónio Andrus Ansip (agora eurodeputado).

Na próxima Comissão estes cargos serão reforçados. Para além de ter três vice-presidentes executivos, em vez de um primeiro-vice-presidente, Ursula von der Leyen atribuiu vice-presidências ao espanhol Josep Borrell, Alto Comissário para a Política Externa, à checa Věra Jourová, que ficará ainda com a pasta dos Valores e Transparência (uma de duas que terá a responsabilidade de garantir o cumprimento do Estado de Direito), ao grego Margaritis Schinas, até aqui o porta-voz da Comissão Juncker, à croata Dubravka Šuica que terá a pasta da Democracia e Demografia, e ainda a Maroš Šefčovič, que mantém a hierarquia na Comissão.

Macron continua a ganhar força

Foi ele quem sugeriu o nome de Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia, conseguiu a nomeação da francesa Christine Lagarde para a presidência do Banco Central Europeu, de Kristalina Georgieva como a escolha europeia (e única candidata) ao cargo de diretor-geral do Fundo Monetário Internacional, bloqueou os países de Visegrado dos principais cargos de topo da União Europeia e agora tem mais uma pasta forte.

Sylvie Goulard, vice-governadora do Banco de França, e uma escolha pessoal de Emmanuel Macron, será a próxima comissária com a pasta do Mercado Interno, ganhando um papel muito relevante na discussão relativa à saída do Reino Unido da União Europeia, mas também com um papel (ainda que não o principal) no desenho da nova política industrial europeia, um tema muito querido dos franceses.

Mas a francesa terá uma pasta significativamente reforçada com uma área de grande interesse para Emmanuel Macron, a Defesa. Sylvie Goulard será a principal responsável pela implementação da política de defesa europeia e pela política espacial. Na sua lista de competências está a gestão da indústria de defesa europeia, pela implementação e gestão do do Fundo de Defesa Europeu e no desenho das regras para o mercado de defesa europeu.

A pasta é de especial interesse para Emmanuel Macron porque França é, pelo menos nesta década, o terceiro maior fornecedor de armas a nível mundial, só ficando abaixo dos Estados Unidos e da Rússia, de acordo com as contas do Stockholm International Peace Research Institute.