Costa admite intervenção pública caso mercado imobiliário seja incapaz de se autorregular

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira esperar que o mercado imobiliário seja capaz de se autorregular e que os proprietários moderem as suas ambições rentistas, mas se isso não acontecer admitiu uma intervenção pública para garantir o equilíbrio.

António Costa assumiu esta posição no final de um almoço com membros da Confederação do Comércio e Serviços, depois de confrontado com uma questão sobre a forma como a especulação imobiliária, designadamente nas maiores cidades, está a afetar muitos comerciantes. O primeiro-ministro mostrou-se confiante que o mercado seja capaz de se ajustar e que se regresse a uma situação de equilíbrio e de alguma estabilidade contratual.

Caso contrário, “teremos de ajudar o mercado a ajustar-se assim — e essa é uma das funções do poder público, do Estado e do poder político, que é ter uma função reguladora do mercado. Espero que o mercado se possa autorregular. Acho que além do mais há um dado fundamental, porque a elasticidade da procura é bastante inferior à elasticidade da especulação“, alegou.

Ou seja, segundo António Costa, “ou proprietários moderam a sua ambição rentista, ou o problema não será só dos comerciantes, como também dos proprietários, que começarão a não ter procura para os preços que estão a solicitar”. “Temos de trabalhar para evitar que esses riscos se venham a consumar e, por outro lado, garantir que estamos nas melhores condições para os enfrentar”, disse.

Na perspetiva do primeiro-ministro, no que respeita ao mercado imobiliário, “é altura do pêndulo começar a estabilizar num ponto de equilíbrio, que remunere o investimento imobiliário, mas sem destruir a atividade comercial ou comprometer a existência de uma cidade com habitantes”. “Uma cidade só com turistas é um parque de diversões e queremos uma cidade com vida”, declarou.

Neste ponto relativo ao arrendamento comercial, perante os membros da Confederação do Comércio e Serviços, o líder do executivo demonstrou “abertura para prosseguir a análise das políticas de arrendamento”. “Mas acho que temos de fazer tudo com muita prudência, porque as mudanças no imobiliário alteram-se com enorme rapidez”.

António Costa invocou a este propósito que, quando iniciou o seu mandato como presidente da Câmara de Lisboa, em 2007, a queixa era de que a baixa da cidade estava abandonada e que as pessoas tinham medo de sair à rua naquela zona. “Oito anos depois a conversa era já que havia gente a mais e como se poderia gerir tanta gente. Das casas vazias, passou-se à multiplicação de despejos, numa conjuntura especulativa. Temos de regular com inteligência, evitando soluções fáceis”, advertiu.

O primeiro-ministro elogiou também o trabalho realizado pela Assembleia da República nesta legislatura, mas considerou que “tem de se olhar para o tema do arrendamento comercial”, identificando uma questão “crítica que tem a ver com a estabilidade dos contratos”. “Com grande probabilidade, a instabilidade contratual que existiu nestes últimos anos correspondeu a um pico de mercado que, felizmente, não será duradouro e que voltaremos a ter estabilidade”, admitiu, aqui numa nota de otimismo.