Cenário do PS não é público nem debatível, acusa PSD

Um dia depois de Mário Centeno ter acusado o PSD de apresentar contas no programa eleitoral que voltam a colocar Portugal em défice excessivo, Joaquim Miranda Sarmento responde que, ao contrário do que acontece com as contas dos sociais-democratas que estão na base do programa eleitoral, as do PS não são públicas nem podem ser debatidas.

“As nossas contas e o nosso cenário macro e orçamental é público e debatível. O que não podemos dizer do programa do PS”, lê-se numa nota assinada pelo porta-voz dos sociais-democratas, Joaquim Miranda Sarmento, publicada esta terça-feira no site do PSD.

Miranda Sarmento acrescenta que Mário Centeno prefere fazer conferências de imprensa sobre os programas de outros partidos, mas “não divulga, explica e esclarece o programa económico do Partido Socialista”. Os socialistas têm defendido que o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo em abril é a base do programa eleitoral.

Na segunda-feira, o ministro da Finanças e candidato a deputado pelo PS acusou o PSD de ter 4.750 milhões de euros por explicar nas contas que apresenta no seu programa eleitoral, e disse que a estratégia com que o maior partido da oposição se apresenta a eleições colocaria Portugal novamente numa situação de défice excessivo.

O que diz Centeno. O que responde Sarmento

Na conferência de imprensa, o ministro das Finanças disse que a despesa que o PSD propõe está subfinanciada em 2.750 milhões de euros. O mandatário nacional de Rui Rio e co-autor do programa económico argumenta que “o ministro das Finanças ignora que nas principais componentes da despesa no cenário do PSD seguem o cenário do CFP (Conselho de Finanças Públicas). A despesa com juros é da do CFP. A atualização salarial dos funcionários públicos à taxa de inflação está no cenário do CFP. E a atualização prevista para as prestações sociais está também no cenário do PSD”.

Quanto ao crescimento económico, Centeno afirmou que “alinhando a receita com o crescimento económico da média das previsões de instituições independentes, faltam 3.900 milhões de euros”. Sarmento contrapõe que, “em entrevista ao Público, em julho, que as previsões económicas do PSD eram ‘realistas'”.

Nessa entrevista, Mário Centeno considerou possíveis as previsões do PSD para a economia, mas pôs em causa as da frente orçamental.

Miranda Sarmento acrescenta que “no cenário do PSD o crescimento económico de 2020 e 2021 é igual ao do Programa de Estabilidade, sendo que (em função das políticas propostas pelo PSD, porque o Programa de Estabilidade é na prática um cenário de politicas invariantes, dada a ausência de medidas), em 2022 o crescimento previsto é superior em 0,2% e em 2023 é superior em 0,4%”.

Outro dos pontos contestados pelo porta-voz do PSD é a acusação de Mário Centeno de que “mesmo com o crescimento irrealista, a receita total do PSD está sobrevalorizada em 2.000 milhões de euros”. Joaquim Miranda Sarmento refere que “o ministro das Finanças compara a receita fiscal de 2016-2019 (de 13 mil milhões de euros) com a receita fiscal prevista no cenário do PSD para 2020-2023. Ignora por completo que o PIB nominal de 2019 é de cerca de 210 mil milhões de euros, quando o PIB de 2015 era de 180 mil milhões e euros (apesar de ter referido que a variável PIB nominal era a mais crítica num cenário orçamental, para logo a seguir ignorar isso). Ou seja, quanto maior é o PIB nominal maior é o crescimento nominal (em euros), mesmo que as taxas de crescimento sejam ligeiramente inferiores às da legislatura anterior”.

Miranda Sarmento volta a referir a disponibilidade de Álvaro Almeida, coordenador do PSD para as finanças públicas e candidato a deputado social-democrata às legislativas de domingo, e mostra satisfação pelo facto de o PS defender “um modelo de crescimento assente nas exportações e no investimento, ao contrário do que defendia em 2015, em que o PS apostava no consumo privado e público”.