Reino Unido apresenta alternativa ao backstop para resolver impasse do Brexit

O Governo britânico já propôs a Bruxelas uma alternativa ao backstop para tentar desbloquear o impasse do Brexit causado pelo futuro estatuto da Irlanda do Norte. Numa carta enviada ao presidente da Comissão Europeia, Boris Johnson apresenta um plano para que o Reino Unido, Irlanda do Norte incluída, abandone a união aduaneira no âmbito do Brexit.

O plano contempla cinco tópicos que preveem, em linhas gerais, que a região passe a fazer parte do território aduaneiro do Reino Unido, ao invés do da União Europeia (UE), depois do período de transição. É a alternativa ao backstop que, segundo tem sido avançado pela imprensa britânica, já obteve o apoio do Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte.

De acordo com o The Guardian, o plano implicará que existam verificações aduaneiras na Irlanda do Norte, incluindo “um pequeno número” de postos físicos em empresas. Mas o primeiro-ministro acredita que os processos aduaneiros podem ser aliviados através da documentação digital e de acordos comerciais alternativos.

A proposta dá ainda mais poder ao Executivo da Irlanda do Norte para participar no desenho dos acordos regulatórios antes de estes entrarem em vigor e garante o respeito pelo acordo de Belfast, assinado em 1998 para acabar com o conflito entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Na carta ao presidente Jean-Claude Juncker, Boris Johnson alerta que “falta pouco tempo” para que Reino Unido e UE firmem um acordo para o Brexit. “Este Governo quer fechar um acordo, como estou certo que todos queremos. Se não pudermos alcançar um, isso representará o falhanço político pelo qual seríamos todos responsáveis”, aponta.

Este plano é conhecido no mesmo dia em que Boris Johnson discursou na convenção do Partido Conservador, onde afastou qualquer hipótese de ser levantada uma fronteira física na ilha. Além disso, o líder conservador disse que o Governo está preparado para a eventualidade de um Brexit sem acordo, caso não haja entendimento com Bruxelas até ao próximo dia 31 de outubro.