Interessados na fusão Cofina/TVI têm até 18 de outubro para fazer comentários na Concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) abriu um prazo de dez dias úteis, que termina no próxima dia 18 de outubro, para comentários de eventuais interessados na fusão da Cofina com a TVI, operação anunciada ao mercado a 21 de setembro e que já foi alvo de registo preliminar na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Depois da notificação feita pela dona do Correio da Manhã e CMTV à AdC no dia 1 de outubro, uma operação no valor de 255 milhões de euros, a Concorrência define as condições das observações dos interessados. “Quaisquer observações sobre a operação de concentração em causa devem identificar o interessado e indicar o respetivo endereço postal, e-mail, n.o de telefone e fax. Se aplicável, as observações devem ser acompanhadas de uma versão não confidencial, bem como da respetiva fundamentação do seu caráter confidencial, sob pena de serem tornadas públicas”, esclarece a AdC.

A operação de compra da Media Capital pela Cofina vai permitir criar o maior grupo empresarial de media em Portugal, com uma faturação que será quase do dobro da registada pela Impresa, o grupo que tem a SIC e o Expresso. O novo grupo, somado, tem mais de 300 milhões de euros de receitas, quando a Impresa andou à volta dos 180 milhões. Mas isso trará problemas de concorrência ou de pluralidade?

O que dizem as audiências?

Portanto, a TVI+TVI24+CMTV, registaram uma audiência de 20,21% de share em setembro (um mês de recuperação da TVI por causa da Liga dos Campeões e do programa de sátira política de Ricardo Araújo Pereira), enquanto a SIC e a SIC Notícias somaram uma audiência conjunto de 21,27% de share. Isto é, a TVI e a Cofina, juntas, têm menos audiência do que a SIC.

O regulador liderado por Margarida Matos Rosa ficará, agora, a aguardar observações de terceiros interessados até 18 de outubro, sendo que terá depois 30 dias úteis para se pronunciar sobre a operação de concentração entre a dona do Correio da Manhã e a empresa que detém a TVI. Além da Concorrência, a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) também tem de se pronunciar, e este parecer, diga-se, é vinculativo.

A Cofina espera que a compra da Media Capital esteja concluída no primeiro trimestre do próximo ano, de acordo com uma apresentação da operação aos investidores. Veremos se os reguladores estão de acordo.