Preço da luz vai descer 0,4% em 2020. Fatura média baixa 18 cêntimos

A ERSE propõe uma descida da tarifa regulada de eletricidade de 0,4% em 2020, o que representa um desconto de 18 cêntimos na fatura média da luz. A tarifa ainda tem de ser confirmada até 15 de dezembro.

Segundo avançou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em comunicado, “a expressão nos orçamentos familiares do decréscimo subjacente à proposta de tarifas transitórias de venda a clientes finais para 2020 é de 18 cêntimos, numa fatura média mensal de 43,9 euros“. Não se aplicando diretamente, o valor definido para o mercado regulado serve de referência para o mercado liberalizado.

Impacto na fatura média dos clientes

Para os consumidores com tarifas sociais, “a proposta tarifária prevê uma descida na fatura mensal de eletricidade de 11 cêntimos, para uma fatura média mensal de 27 euros, valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 13,81 euros”, antecipa o regulador do setor da energia.

Impacto na fatura dos clientes com tarifa social

A ERSE enquadra o previsível desagravamento dos encargos das famílias com a fatura da luz no mercado regulado como o resultado da redução da dívida tarifária. “A proposta tarifária consolida o movimento iniciado nas tarifas de 2016 de diminuição da dívida tarifária, sendo esta diminuição, nas tarifas de 2020, de cerca de 460 milhões de euros, cerca de 14% do valor da dívida tarifária de 2019, situando-se agora abaixo do valor de 2012”, enquadra a este propósito o regulador da energia.

A ERSE refere ainda que “esta amortização da dívida contribui significativamente para a pressão tarifária”, acrescentando que “entende que se justifica pela necessidade de reforçar o percurso já iniciado para o equilíbrio do sistema, garantindo assim a sustentabilidade do mesmo”. Neste âmbito, destaca o facto de entre 2016 e 2020 a dívida tarifária ter sido reduzida em 2.323 milhões de euros, em cerca de 46%.

A medida da revisão em baixa do preços da eletricidade para o mercado regulado divulgada agora pela ERSE não está, contudo, completamente fechada. Este valor terá ainda de ser confirmado pelo regulador da energia até 15 de dezembro, entrando em vigor a 1 de janeiro de 2020. Contudo, caso se confirme um corte, tratar-se-á do terceiro ano consecutivo de alívio na fatura da energia dos portugueses, isto após 18 anos consecutivos de aumentos.

(Notícia atualizada às 18h00 com mais informação)