Fisco faz megaoperação de fiscalização a oficinas

Centenas de funcionários da Autoridade Tributária (AT) estão esta quinta-feira a realizar uma megaoperação a nível nacional de fiscalização a oficinas. Na mira do Fisco estão mais de cinco mil estabelecimentos de norte a sul do país, com o intuito de perceber se emitem faturas, se as entidades estão cadastradas e se utilizam programadas de faturação certificados, avança o Jornal Económico (acesso livre) e confirmou o Ministério das Finanças à agência Lusa.

No âmbito da Ação “Manutenção Preventiva“, os inspetores estão a analisar atividades de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos. Pouco depois de a notícia ser avançada, fonte do ministério tutelado por Mário Centeno confirmou a operação à Lusa, mas remete mais esclarecimentos para um um comunicado a divulgar ainda esta manhã no site da administração tributária.

Com esta operação, a administração fiscal pretende recolher informação que permita conhecer a dimensão e o funcionamento das oficinais. Além disso, será desenvolvida uma “monitorização subsequente e uma eficaz análise de risco para seleção para inspeção”, refere o mesmo jornal, citando as instruções da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) às Direções de Finanças.

Em caso de detenção de infrações, os contribuintes incorrem em coimas ou posteriores regularizações fiscais. De acordo com as instruções desta operação, está ainda previsto que os funcionários do Fisco avisem os contribuintes de que podem ser realizados procedimentos inspetivos subsequentes.

Com estas ações de prevenção, a AT pretende reforçar a presença no terreno, incentivando os contribuintes ao comprimento voluntário da lei e dissuadir eventuais práticas de incumprimento.

Segundo o JE, no ano passado, numa operação semelhante o Fisco apanhou 110 oficinas por irregularidades fiscais, como a de não emissão de fatura ou a não utilização de Programa de Faturação Certificados. Em julho deste ano, a AT realizou uma ação de fiscalização a restaurantes, padarias, bares e cafés, para controlo das obrigações de faturação chamada Operação “Ementa Turística” para controlo das obrigações de faturação.