Descida do IVA na eletricidade seria “uma excelente notícia”

O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) considerou esta quinta-feira que a descida do IVA na eletricidade seria uma “excelente notícia”, referindo que Portugal tem eletricidade mais cara devido a “um conjunto de impostos”.

“Isso é um tema político, mas obviamente que se efetivamente o Orçamento do Estado puder prescindir desse IVA na eletricidade para nós é fantástico, porque Portugal tem a oitava eletricidade mais cara do mundo, tendo em conta um conjunto de impostos e tarifas que lhe são imputadas”, afirmou Pedro Amaral Jorge, quando questionado sobre a eventual descida do IVA sobre a energia.

Em declarações à agência Lusa, no dia em que a APREN promove a Cimeira Portugal Renovável 2019, a decorrer em Lisboa, o presidente da APREN defendeu que “quanto menos impostos incidirem [sobre o preço da eletricidade] melhor a perceção dos consumidores e as pessoas podem ter mais conforto térmico e energético se a eletricidade puder baixar o preço por via da redução fiscal”.

O Expresso e o Observador noticiaram que, embora o Governo só agora tenha começado a negociar a proposta de Orçamento do Estado para 2020, arrisca-se já a ver uma coligação (PSD, PCP e BE) aprovar a redução do IVA sobre a energia para a taxa mínima, de 6%, em vez dos atuais 23%, uma medida que pode ter um custo de várias centenas de milhões de euros para o orçamento.

Pedro Amaral Jorge defendeu que para Portugal alcançar as metas de transição energética, inscritas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) 2030, “importa assegurar estabilidade regulatória e que não haja surpresas do ponto de vista da fiscalidade ou da tributação extemporânea às renováveis, perturbando a capacidade de captar investimento”.