Portugal perde cimeira UE-África para a Alemanha

A cimeira EU-Africa já não vai realizar-se durante a presidência portuguesa da União Europeia, depois o presidente do Conselho Europeu ter decidido antecipar a realização da cimeira para o período em que decorrerá a presidência alemã, uma cimeira que Marcelo Rebelo de Sousa deu como garantida durante o verão.

A decisão de antecipar a cimeira partiu do novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e teve o acordo dos restantes países, incluindo de Portugal, que já estará a trabalhar com a equipa que prepara a presidência alemã para ajudar na organização da cimeira, apurou o ECO, junto de várias fontes com conhecimento da decisão.

Ao contrário do que aconteceu em 2007, a cimeira UE-África realiza-se na Europa, mas a expectativa das autoridades portuguesas era de que esta se realizasse durante o período em que Portugal tem a presidência rotativa da União Europeia.

Em causa poderá estar também uma mudança de liderança na União Africana, o parceiro do continente africano na organização desta cimeira, que acontece em fevereiro de 2021.

O ECO questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que disse apenas que a data em que a cimeira se irá realizar “será acertada entre as entidades competentes das duas organizações”, explicando que do lado europeu “será determinante a decisão a tomar pelo próximo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel”, que assume a presidência do Conselho Europeu no próximo domingo.

Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros adianta que “a data terá de inscrever-se no intervalo temporal entre 2020 e 2021, devendo atender-se ao de facto de a União Africana mudar de Presidência em fevereiro de 2021 e ocorrer também por essa altura a eleição e entrada em funções de uma nova Comissão da União Africana”, mas garante que a relação entre Europa e África será uma das grandes prioridades da futura presidência portuguesa.

“Isso já foi oportunamente comunicado por Portugal e fará parte, nesses termos, do nosso programa. Há muitos processos em curso entre a União Europeia e a União Africana com perspetivas de desenvolvimento ou conclusão durante a Presidência Portuguesa, designadamente nos planos económico, comercial e da cooperação. Qualquer que seja, portanto, a data, o local e o formato da Cimeira UE-UA, a Presidência Portuguesa contribuirá certamente para a sua realização e/ou para a implementação das suas decisões, assim como para o avanço das relações entre os dois continentes. Foi assim nas presidências anteriores de Portugal, será assim na próxima”, diz a mesma fonte das Necessidades.

A 4 de julho, o Presidente da República anunciou publicamente que “o Governo já disse” que a cimeira se iria realizar no primeiro semestre de 2021, durante a presidência de Portugal do Conselho da União Europeia.

“A presidência da União Europeia por Portugal no primeiro semestre de 2021 terá uma cimeira entre Europa e África Terá, como já teve uma vez, sob a presidência portuguesa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma conversa com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, na segunda edição do “EurAfrican Forum”, considerando que isso “não é por acaso”.

Publicamente, o Governo não foi tão longe. Na mesma conferência, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que Portugal tem uma “responsabilidade específica”, de pivot, no novo relacionamento que se quer entre a Europa e África.

O primeiro-ministro, António Costa, já tinha declarado, no início deste ano, que “a próxima presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, terá como tema fundamental o das relações entre a União Europeia e continente africano”.

A primeira cimeira UE/África foi promovida por Portugal, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, e realizou-se no Cairo, em 2000.