Fórum para a Competitividade receia perda até 100 mil empregos com aumento do salário mínimo

O Fórum para a Competitividade receia que as contrapartidas pelo aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) sejam “muito insuficientes”, impedindo a produtividade de crescer ao nível do salário mínimo. Alerta que o, se isso acontecer, poderá assistir-se a uma perda de empregos que o Fórum estima variar entre 50 a 100 mil.

Na nota mensal de conjuntura de novembro, o Fórum para a Competitividade diz que, “aparentemente, o Governo quer que o salário mínimo suba até 750 euros em 2023, enquanto as associações patronais parecem dispostas a concordar com uma subida até 700 euros, mediante a negociação de contrapartidas”.

“Não é ainda claro quais serão essas contrapartidas, mas teme-se que sejam muito insuficientes”, diz o Fórum para a Competitividade na mesma nota.

Os responsáveis voltam a recordar uma ideia já defendida na nota anterior — a de suspender o aumento do salário mínimo se a taxa de desemprego subir acima de 7% — e estimam qual a perda em postos de trabalho perante uma subida de salário mínimo que não é acompanhada por um aumento da produtividade.

Se por um lado “há setores, como o alojamento, a restauração e a construção onde é provável assistir a um aumento de preços, mas aqui não deverá haver grandes riscos sobre o emprego”, por outro, o Fórum antecipa que “no setor transacionável (agricultura e indústria), como vimos, as coisas passam-se de forma inteiramente diversa”.

Nestas indústrias, “não há possibilidade de aumentar preços e, na impossibilidade de aumentar a produtividade, haverá destruição do emprego”, diz o Fórum para a Competitividade, apontando para um impacto mínimo de 50 mil postos de trabalho. No limite, pode levar à perda de uma centena de milhar de empregos.

Entre as contrapartidas para aumentar a produtividade, evitando o impacto negativo no mercado de trabalho, o Fórum para a Competividade destaca as seguintes:

• Reforma do sistema de formação;
• Atração do Investimento Direto Estrangeiro (reduzindo a taxa de IRC, acelerando licenciamentos, estabilidade regulatória, entre outras);
• Aumento da intensidade do investimento de qualidade (quer público quer privado);
• Promoção do aumento da dimensão das empresas (redução do IRC sobre os lucros retidos, benefícios fiscais na aquisição e fusão de empresas).