PCP reunido com António Costa para discutir Orçamento do Estado para 2020

Após semanas em que os comunistas não têm tido negociações com o Governo, ao contrário do Bloco de Esquerda que tem mantido reuniões setoriais com ministros e secretários de Estado para discutir medidas específicas de cada área, uma delegação do PCP, encabeçada pelo secretário-geral Jerónimo de Sousa, e o líder parlamentar, João Oliveira, está esta terça-feira na residência oficial do primeiro-ministro para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

A delegação dos comunistas saiu pouco depois das 18h00 da Assembleia da República, já após o debate quinzenal que foi antecipado para esta terça-feira para o Conselho Europeu, e das reuniões protocolares que aconteceram durante a manhã com todos os partidos da oposição.

Jerónimo de Sousa e João Oliveira já estiveram reunidos com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, assim como o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e a líder parlamentar do PS, no dia 13 de novembro, para o partido apresentar as suas prioridades.

Desde então, o partido tem estado à espera da resposta do Governo, não tendo havido negociações entre as duas partes desde então, até hoje, em que a delegação do PCP se encontra reunida com o próprio primeiro-ministro.

A reunião deve servir para perceber que respostas o Governo vai dar às questões colocadas do PCP. A reunião com o primeiro-ministro na semana antes da apresentação do Orçamento serviu na legislatura anterior para fechar os temas mais complexos e chegar a um compromisso sobre as medidas que garantiam o apoio dos partidos da geringonça. Mas este ano a situação é diferente, uma vez que não há um acordo formal entre o Governo e os partidos com assento parlamentar à esquerda.

"Naturalmente, se há um conjunto de questões colocadas e elas ainda não tiveram uma resposta definitiva, e considerando que segunda-feira será apresentada a proposta de Orçamento, terá de ser até segunda-feira que o Governo terá de nos dar alguma resposta em relação a isto. Veremos em que quadro.”

Ainda esta manhã, o líder parlamentar do PCP disse que esperava respostas até segunda-feira, mas não adiantou que tinha uma reunião marcada para esta noite.

“Naturalmente, se há um conjunto de questões colocadas e elas ainda não tiveram uma resposta definitiva, e considerando que segunda-feira será apresentada a proposta de Orçamento, terá de ser até segunda-feira que o Governo terá de nos dar alguma resposta em relação a isto. Veremos em que quadro”, disse o líder parlamentar dos comunistas, esta manhã, à saída da reunião com o ministro das Finanças, já sabendo que tinha uma reunião marcada com o primeiro-ministro para esta noite para ouvir as respostas que o Governo tem a dar.

O Bloco de Esquerda não se irá reunir esta terça-feira ainda, mas, ao contrário do que aconteceu com os comunistas, o partido liderado por Catarina Martins tem vindo a manter contactos com o Governo para discutir medidas setoriais, apesar de ainda nada ter sido dado como fechado.

Uma das grandes medidas que o Bloco tem vindo a tentar negociar com o Governo é a redução do IVA sobre a eletricidade de 23% para 6% em todas as componentes da fatura elétrica. No entanto, o Governo tem resistido a esta proposta, que tem um custo financeiro pesado para o Orçamento, e exige aprovação da Comissão Europeia.

No entanto, António Costa enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta terça-feira, onde pede a aprovação de uma proposta enviada pelo Ministério das Finanças ao comité do IVA da Comissão Europeia para criar escalões de IVA sobre a eletricidade, que variavam consoante o nível de consumo. Ou seja, quem mais consumisse, pagaria mais imposto.

Na carta, o primeiro-ministro enquadra a proposta como uma necessidade ambiental e vê a criação destes escalões diferenciados como uma forma de desincentivar o consumo excessivo de eletricidade.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 será apresentada na segunda-feira, dia 16 de dezembro. Para já, o Governo ainda não tem a garantia de aprovação do Orçamento no Parlamento por nenhum dos partidos — tem apenas o voto contra já anunciado do deputado do Iniciativa Liberal — e por isso continua a desenvolver esforços com alguns partidos para tentar garantir os votos suficientes.

António Costa precisa do apoio de pelo menos oito deputados da oposição que votem favoravelmente a proposta do Governo, ou da abstenção de 15 deputados, tendo o voto favorável de todos os 108 deputados do PS.