Famílias vão voltar a contribuir para financiar o Estado, mas OTRV desaparecem em 2020

O Governo vai voltar a contar com o contributo dos produtos de poupança para financiar o Estado. Com vários produtos a atingirem maturidades (e o Executivo a manter-se conservador na estimativa de reinvestimento), o saldo esperado no Orçamento do Estado para 2020 é de apenas 149 milhões de euros. No entanto, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) não vão voltar.

“O saldo da dívida de retalho deverá estabilizar, quer em valor, quer em proporção do total da dívida”, explica o Governo na proposta entregue no Parlamento esta segunda-feira. “Considera-se um contributo limitado dos instrumentos de aforro (149 milhões de euros), tendo em conta o incremento das amortizações dos CT e CTPM (com maturidade em 2020) e tendo-se admitido um perfil de reinvestimento prudente“.

No caso dos Certificados do Tesouro (CT), o Governo espera emitir 3.454 milhões (o mesmo valor que tem a amortizar) em 2020. Já em Certificados de Aforro (CA), espera captar 797 milhões, sendo que tem de devolver 649 milhões. No entanto, já no ano passado eram esperadas taxa de reinvestimento (e um contributo nulo das famílias), que acabaram por se revelar baixas.

Foi exatamente a captação de poupanças das famílias acima do esperado que compensou o fim das OTRV. Para 2019, estas obrigações estavam previstas, mas acabaram por não avançar já que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP não conseguia oferecer taxas competitivas face às baixas taxas de juro a que negociava a dívida pública em mercado secundário. Em 2020, não se preveem quaisquer emissões de OTRV.

Composição do Financiamento do Estado em 2020 (em milhões de euros)

Portugal emite 16,7 mil milhões, mas panda bonds não voltam

“Em 2020, as emissões líquidas de OT [Obrigações do Tesouro] deverão manter-se como principal fonte de financiamento (8,7 mil milhões de euros), antecipando-se que as emissões brutas atinjam 16,7 mil milhões de euros (excluindo eventuais operações de troca)”, aponta o Governo na proposta de Orçamento.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP deverá emitir 16.717 milhões de euros em OT, mas terá de devolver ao mercado outros 8.019 milhões em títulos que atingem as maturidades, o que perfaz o montante líquido de 8,698 milhões de euros. “O saldo de BT deverá registar um aumento em 2020 num montante aproximado de 1,3 mil milhões de euros“.

O que também não deverá regressar em 2020 são as panda Bonds. Apesar de o Governo poder voltar a fazer novas emissões de dívida em moeda chinesa dentro do mesmo programa que foi acordado com a China, não inscreveu qualquer valor de novas emissões (ou amortizações) de dívida não euro na composição do financiamento do Estado do próximo ano.

“Em 2020 perspetiva-se que o saldo da dívida direta do Estado atinja 261,6 mil milhões de euros no final do ano, representando um aumento de 3% face a 2019, em linha com o crescimento do ano anterior”, acrescenta o Executivo na proposta.