Jovens licenciados com salário de mil euros poupam 759 euros no IRS em 2020

Os jovens que acabem os estudos e entrem no mercado de trabalho, em 2020, terão benefícios fiscais no IRS ao longo dos próximos três anos. As simulações da consultora EY, realizadas para o ECO, indicam que quem receber um salário bruto de mil euros por mês poderá ter uma poupança no imposto de 758,73 euros no primeiro ano, 506,42 euros no segundo e 254,10 euros no terceiro.

O Governo avançou com uma medida na proposta de Orçamento do Estado para 2020 que isenta até 30% do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) no primeiro ano. Nos dois anos seguintes, o desconto passa para 20% e 10%, respetivamente. Os contribuintes que tenham entre 18 e 26 anos e não sejam dependentes ficam parcialmente isentos do pagamento de IRS sobre os rendimentos recebidos.

O benefício abrange os três primeiros anos de rendimentos após o ano da conclusão de ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário profissional (nível 4). Esta isenção (de utilização única) é aplicável a sujeitos passivos que tenham um rendimento coletável, incluindo os rendimentos isentos, igual ou inferior ao limite superior do quarto escalão de IRS (até 25.075 euros).

No primeiro ano, a isenção é de 30% com um limite de 7,5 vezes o montante do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 3.291 euros. Já no segundo ano, o desconto é de 20% com um teto máximo de cinco vezes o IAS (2.194 euros) e, no terceiro, é de 10% até 2,5 vezes o IAS (1.097 euros). No total, a medida vai custar ao cofres do Estado 25 milhões de euros.

Os cálculos da EY têm por base um indivíduo solteiro, sem dependentes a cargo e sem deduções à coleta. E assume-se que o IAS será atualizado em 0,7% para 438,81 euros, em 2020.

As simulações são feitas para diferentes salários, mas o resultado é o mesmo. Quer a remuneração base bruta seja de 14.000 euros anuais (1.000 euros por mês), de 17.500 euros anuais (1.250 euros mensais), 21.000 euros anuais (1.500 euros mensais) ou 24.500 euros anuais (1.750 euros mensais).

Em todos os casos, a parcela isenta fica em 3.291,08 euros em 2020, 2.194,05 euros em 2021 e 1.097,03 euros no ano seguinte porque estes são os limites máximo previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2020 entre esta segunda-feira no Parlamento.

Assim, só quem receber entre 9.214,80 euros por ano (658,20 mensais) — ou seja, o valor mínimo até ao qual não são pagos impostos — e 10.970,25 euros anuais (783,59 euros mensais) é que poderá usufruir da totalidade da percentagem. Apesar disso, a poupança varia consoante a remuneração. Veja aqui as simulações: