CMVM perde novo quadro de topo. Diretor de supervisão de auditoria pediu para sair

O regulador do mercado de capitais em Portugal continua a sofrer baixas importantes em cargos sensíveis. Desta vez, a CMVM prepara-se para perder o seu diretor de supervisão de auditoria. Fernando Teixeira Pinto pediu para sair invocando “razões pessoais”. E isto numa altura em que continua vago o cargo de vice-presidente que Filomena Oliveira deixou há mais de meio ano. Apesar da saída de vários quadros de topo nos últimos meses, o supervisor presidido por Gabriela Figueiredo Dias não se mostra preocupado.

O pedido de demissão de Fernando Teixeira Pinto foi confirmado ao ECO pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O diretor do Departamento de Supervisão de Auditoria comunicou em novembro a sua decisão de sair do cargo “por razões pessoais”. Deixa o “polícia da bolsa” no final de janeiro, mas a sua substituição já está em curso.

“A sua substituição encontra-se desde essa altura a ser preparada, num processo tranquilo e refletido e que se prevê que fique concluído no início do ano, ainda antes da saída do atual diretor, de modo a assegurar uma passagem de pastas adequada”, indicou o regulador.

A supervisão das auditoras e revisores de contas é uma competência relativamente recente dentro da CMVM, pelo que a saída de Fernando Teixeira Pinto acontece numa altura em que o regulador continua a afinar as suas ferramentas de supervisão. Gabriela Figueiredo Dias agradece “o contributo fundamental” de Fernando Teixeira Pinto “no processo de conceção e consolidação da supervisão de auditoria em Portugal”.

Foi em 2016 que o regulador dos mercados também passou a ser responsável pela fiscalização de um setor que também não escapou à polémica da crise, nomeadamente por causa da resolução do BES e com a KPMG na mira — recentemente, a CMVM abriu um processo de contraordenação contra a auditora liderada por Sikander Sattar por causa da queda do banco e três sócios da empresa que fiscalizavam o BES deixaram de ser auditores no âmbito do caso.

Sem vice-presidente há mais de meio ano

As saídas em posições importantes dentro do regulador do mercado vêm sucedendo com alguma frequência nos últimos dois anos. Primeiro foi Afonso Silva a abandonar a administração da CMVM, em fevereiro de 2018. Já no verão desse ano foi a vez de Cristina Sofia Dias deixar o cargo de secretária-geral do regulador para ir para os Serviços de Estudos do Parlamento Europeu. Os dois já foram substituídos nos respetivos cargos por João Miguel Almeida e Celina Carrigy.

Mais recentemente, em maio último, foi a “número dois” a anunciar a saída do cargo. Filomena Oliveira justificou na altura a demissão por “razões sobretudo pessoais”. A vice-presidência continua sem um “inquilino”. O processo de nomeação passa pelo Ministério das Finanças que, contactado, não responder às questões colocadas pelo ECO.

No entanto, a CMVM não vê motivos para preocupações em relação às saídas, entendendo-as como “desenvolvimentos normais numa contexto de um mercado de trabalho crescentemente dinâmico e competitivo, com aliás deve ser, e em funções de grande exigência e complexidade”.

Quanto ao facto de o cargo de vice-presidente continuar desocupado, a CMVM considera que isso não tem impedido o regulador de trabalhar com “normalidade”. “O conselho de administração da CMVM tem vindo a gerir a organização com coesão, eficácia e rigor em todas as circunstâncias e independentemente do número de elementos em funções, encarando as alterações com normalidade e assegurando processos de transição em continuidade”, assinala o regulador.

A administração da CMVM é presidida por Gabriela Figueiredo Dias, contando mais três administradores: João Gião, José Miguel Almeida​ e Rui Pinto.