Corte de 15% nas pensões cai para controladores aéreos

A eliminação do fator de sustentabilidade traz boas notícias para várias profissionais, especialmente para os controladores de tráfego aéreo. Isto porque estes profissionais vão deixar de estar sujeitos ao corte de 15% nas pensões quando se reformarem aos 58 anos, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

O diploma do Governo que elimina o fator de sustentabilidade, que ainda está a ser negociado, aplica-se a várias profissões de desgaste rápido e, em alguns casos, com grande capacidade reivindicativa, como bailarinos, trabalhadores dos portos e pescadores. E ainda os controladores de tráfego aéreo, mas também os pilotos, embora o impacto dependa das regras de cada regime.

No caso dos controladores de tráfego aéreo, a reforma aos 58 anos é uma obrigação. “Por exemplo, em 2019 foram aplicados cortes de 14,5% nas pensões dos controladores de tráfego aéreo que se reformaram aos 58 anos, apesar de este ser o seu limite de idade” para funções operacionais, adiantou fonte oficial da direção do Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo (SINCTA) ao Negócios.

“Com este decreto-lei, o fator de sustentabilidade deixa de ser aplicado aos controladores de tráfego aéreo”, cerca de 330 pessoas, “o que faz todo o sentido pois aos 58 anos termina a possibilidade de exercerem funções operacionais”.