Empresas já pediram apoio para passar mais de 42 mil contratos a efetivos

Mais de oito mil empresas já pediram ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) apoio financeiro, ao abrigo do Converte+, para passar 42.700 contratos a termo para permanentes, avançou a ministra do Trabalho, esta segunda-feira. Destas candidaturas, 44% dizem respeito a contratos com duração inferior a um ano, garantiu Ana Mendes Godinho.

A ministra do Trabalho está, esta segunda-feira, na Assembleia da República a responder aos deputados sobre o Orçamento da Segurança Social. Foi nesse contexto que Ana Mendes Godinho adiantou que, a poucas horas do fim do prazo das candidaturas do Converte+, as candidaturas já ultrapassaram as 42.700 provenientes de 8.350 empresas.

O Converte+ foi lançado em setembro, tendo o período de candidaturas arrancado no dia 20 desse mês. Em causa está um apoio financeiro transitório que abrange os contratos a termo celebrados antes de 20 de setembro e que venham a ser convertidos depois dessa data. São também elegíveis as conversões de contratos de trabalho a prazo apoiadas pela medida Contrato-Emprego.

Nos casos que se encaixem nestes requisitos, o empregador recebe um apoio equivalente a quatro vezes a remuneração base mensal prevista no novo contrato de trabalho sem termo, com um limite até seis vezes o Indexante dos Apoios Sociais, isto é, 3.050,32 euros. Este apoio pode, contudo, ser majorado.

No balanço mais recente (no final de novembro), as 14.300 candidaturas recebidas até então já equivaliam a um montante de 37 milhões de euros em apoio, ultrapassando a dotação inicialmente prevista (30 milhões de euros). Entretanto, o número de candidaturas cresceu significativamente, não tendo a ministra do Trabalho adiantado que valor está agora em causa. Se o valor da dotação original for ultrapassado, já está previsto um reforço da verba disponível no âmbito deste programa.

(Notícia atualizada às 16h35)