Porto de Lisboa alcança a paz social depois de um semestre de tensão
Foi um ano de grande tensão. Uma greve de 40 dias paralisou o porto e levou a um despedimento colectivo. Ana Paula Vitorino cedeu. A Porlis não vai contratar mais trabalhadores. A paz instalou-se.
O Porto de Lisboa viveu a primeira metade de 2016 em clima de greves e tensão, o que levou a uma forte quebra no volume de carga movimentada que a paz social vivida desde julho ainda não permitiu recuperar.
Mais de metade do ano que agora termina foi marcado por avanços e recuos nas negociações do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) dos estivadores do Porto de Lisboa, o que implicou mais de um mês de greve até ao acordo final, que viria a ser assinado em 28 de junho.
O ano começou em clima de tensão, com pré-avisos de greve que se sucediam desde novembro de 2015, mas logo a 8 de janeiro um acordo de paz social alcançado entre os estivadores e os operadores do Porto de Lisboa retomava as negociações.
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, chamou a si a mediação do conflito – que opunha os estivadores aos operadores do porto – e conseguiu que as duas partes chegassem a uma base de entendimento. “A greve dos estivadores termina hoje e isso justifica os nossos sorrisos”, afirmou, na altura a ministra.
Mas os sorrisos duraram pouco tempo, pois o prazo de 29 de fevereiro para redigir o novo contrato acabou por não ser cumprido, uma vez que as negociações voltaram a fracassar em abril, o que originou uma nova sucessão de pré-avisos de greve dos estivadores.
A redução da atividade levou os operadores a anunciarem no final de maio um despedimento coletivo: “Chegámos ao limite. Há mais de um mês que o Porto de Lisboa está completamente parado. Vamos avançar para um despedimento coletivo, porque temos de redimensionar por não termos trabalho”, afirmou o presidente da Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL), Morais Rocha.
A tensão subiu de tom um dia depois com a retirada dos contentores retidos há mais de um mês no Porto de Lisboa, após várias queixas ao abastecimento, sobretudo das regiões autónomas.
A ação contou com a presença da PSP e a entrada e saída de camiões era acompanhada pelo protesto dos piquetes de greve, que durante nove horas não arredaram pé das instalações.
Sem acordo à vista e com a greve a causar danos irreversíveis, o primeiro-ministro, António Costa, veio dizer que “há limites para tudo e se a solução não for uma solução negociada, terá de ser encontrada outra solução, como a que […] permitiu a retirada do porto dos contentores que lá estavam retidos”.
Já tarde, na noite de 28 de maio, e, mais uma vez nas instalações do Ministério do Mar, estivadores e operadores do Porto de Lisboa chegaram a um novo compromisso, que leva ao cancelamento da greve.
A movimentação de cargas e descargas voltou a efetuar-se no Porto de Lisboa a 30 de maio, 40 dias após o início da greve dos estivadores.
E, em 28 de junho, o CCT para o Porto de Lisboa ficava fechado para vigorar durante seis anos, com o presidente do sindicato dos estivadores, António Mariano, considerando como principal “vitória” a garantia de que a empresa de trabalho temporário Porlis não contratará mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais estar resolvida no prazo máximo de dois anos.
Outro ponto em que os estivadores e os operadores do Porto de Lisboa chegaram a acordo diz respeito à progressão na carreira, tendo ficado decidido um “regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos”.
“Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas”, refere o documento.
Os estivadores e os operadores do Porto de Lisboa acordaram também que as funções de planeamento “seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer”, em vez de, como a lei geral prevê, poder ser realizada por não estivadores.
O volume total de carga movimentada no Porto de Lisboa caiu 15,6% entre janeiro e outubro em relação ao período homólogo, para 8,15 milhões de toneladas, de acordo com o último relatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.
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