Centeno antecipa redução da dívida pública em 2019

Mário Centeno antecipou esta sexta-feira aquilo que classificou de “boa notícia adicional” para Portugal: a dívida pública terá reduzido em 2019 em termos nominais e não apenas em % do Produto Interno Bruto (PIB). A concretizar-se, será a primeira descida em mais de duas décadas.

“A redução da dívida pública é uma boa notícia. Estamos quase, provavelmente, a ter uma boa notícia adicional que é a possibilidade de a dívida pública nominal já se ter reduzido em 2019”, declarou o ministro das Finanças no Parlamento, na discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020.

“Vamos esperar pelos resultados das estatísticas para concluir exatamente isso”, acrescentou ainda em resposta ao deputado socialista Filipe Neto Brandão.

Segundo os últimos dados do Banco de Portugal, a dívida das Administrações Públicas atingiu os 251,1 mil milhões de euros em novembro de 2019. É um montante que está acima dos 249,1 mil milhões de euros no final de 2018. O Banco de Portugal volta a atualizar as estatísticas do endividamento do Estado em relação ao fecho do ano no próximo dia 3 de fevereiro. Nesse momento saber-se-á se a dívida pública sempre desceu em termos nominais em 2019.

Se dezembro trouxer as “boas notícias” que Centeno adivinha, Portugal registará a primeira descida anual do endividamento do Governo desde, pelo menos, 1995. No final desse ano, a dívida pública atingiu os 55,3 mil milhões de euros. Desde então, aumentou quase 200 mil milhões.

Evolução da dívida pública em termos nominais

^{Fonte: Banco de Portugal; Dados de 2019 referentes a novembro}

Mário Centeno referiu-se aos valores da dívida pública em termos brutos. Se analisarmos a dívida pública em função do PIB, um indicador mais relevante porque mede a capacidade do país de pagar a dívida, verifica-se que o rácio já tem vindo a cair nos últimos dois anos à boleia do crescimento económico.

O rácio da dívida pública registou o pico em 2016, quando atingiu os 131,5% da riqueza produzida. Entretanto baixou nos dois anos seguintes, fechando o ano de 2018 nos 122,2% do PIB.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 que está a ser discutida esta sexta-feira no Parlamento prevê que o nível de endividamento tenha baixado para 118,9% do PIB em 2019, apontando para nova queda no final deste novo ano: 116,2% do PIB.

Rácio da dívida em % do PIB cairá pelo terceiro ano

^{Fonte: Banco de Portugal; Dados de 2019 relativos à previsão do OE2020}

(Notícia atualizada às 12h12)