Centeno: Economia permitiu propor “Orçamento que aposta mesmo no futuro de Portugal”

O ministro das Finanças sublinhou, esta quarta-feira, que foi a evolução da economia nacional — nomeadamente a queda da dívida externa e da dívida pública — que permitiu ao Executivo de António Costa entregar na Assembleia da República uma proposta de Orçamento do Estado para 2020 “que aposta mesmo no futuro de Portugal”. Na abertura da 15ª Conferência Anual da Ordem dos Economistas, Mário Centeno disse ainda considerar o excedente orçamental previsto nessa proposta o “maior tributo que podemos dar às gerações futuras”.

“As escolhas do Orçamento do Estado são muito claras. Em primeiro lugar, temos um sentido de continuidade no processo de consolidação das contas públicas. É um processo que aposta no equilíbrio orçamental e na redução da dívida pública”, começou por frisar o governante. Centeno reforçou, além disso, que este é um Orçamento “essencialmente” para os jovens. “São 0,2% do PIB que devolvemos aos mais jovens”, disse.

O ministro fez também questão de salientar que esta proposta orçamental mantém e reforça a aposta no Sistema Nacional de Saúde (SNS), apoia a inserção de jovens no mercado de trabalho e continua o combate à pobreza, particularmente entre os mais idosos.

Sobre os impostos, o ministro das Finanças insistiu na separação dos conceitos de carga fiscal e esforço fiscal, sublinhando que é importante distinguir impostos de contribuições sociais. “Como é que é possível ter um debate em que os impostos não se distinguem de contribuições?”, questionou o governante, garantindo que, desde 2015, o esforço fiscal das famílias tem sido reduzido em resultado das medidas tomadas pelo Governo. “Não é honesto dizer que houve aumento de impostos”, afirmou.

Centeno lembrou ainda que os juros da dívida portuguesa caíram mais do que em todas as outras economias da área do euro com exceção da Eslovénia”, e isto não por causa do Banco Central Europeu, mas por causa “da política orçamental e da credibilidade”.

O ministro defendeu, ainda assim, que há “imenso trabalho” para fazer, concluindo que a “política orçamental não funciona em piloto automático”.