Deputado do PS votará contra taxa sobre celuloses no OE. Ministério do Ambiente não recua

O deputado do PS Ascenso Simões diz que irá votar contra a taxa sobre as celuloses se esta for acrescentada ao Orçamento do Estado para 2020. A declaração do socialista vem no seguimento do ministro do Ambiente e Ação Climática ter admitido que a taxa sobre as celuloses ficou esquecida no Orçamento. João Pedro Matos Fernandes não recua na posição defendida.

“A taxa sobre celuloses não está no OE a que me vinculo. Se algum partido a propuser e o PS a apoiar eu votarei contra”, escreveu o deputado na sua conta do Twitter, como noticiou o Observador (acesso livre). A proposta sobre esta taxa constava do Orçamento do Estado para 2019, na forma de uma autorização legislativa, mas não chegou a ser usada para criar a contribuição especial.

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Na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, esta terça-feira, Matos Fernandes admitiu que a taxa sobre as celuloses ficou esquecida e disse, em resposta ao deputado do Bloco Nelson Peralta, que se for apresentada uma proposta a “alteração legislativa será cumprida”.

Em reação ao comentário do deputado socialista, o ministério do Ambiente e da Ação Climática diz que mantém “a posição sustentada nas declarações do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, proferidas na Assembleia da República”, em declarações ao ECO.

“O orçamento não está nas mãos do Governo mas nas da Assembleia da República (AR). Cabe, por isso, à AR decidir sobre a proposta do Bloco de Esquerda. Se a AR aprovar essa proposta e ele ficar a constar da Lei do Orçamento de Estado, o Governo obriga-se a cumpri-la, sem qualquer omissão, mas com a latitude que essa autorização lhe conferir”, acrescenta fonte oficial do Ministério.

Esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda apresentou já na Assembleia da República um aditamento à proposta de lei do Orçamento do Estado para cobrar uma taxa às empresas de celulose. “É criada uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos Florestais”, diz a proposta do Bloco.

(Correção: Na versão inicial desta notícia dizia-se que Ascenso Simões ameaçava votar contra o Orçamento. Mas no post, o deputado do PS, aparentemente, ameaça apenas votar contra a taxa sobre celuloses.)