Força Aérea faz ajuste direto de 54 mil euros para comprar 200 relógios, alegando serem obras de arte

A Força Aérea Portuguesa gastou cerca de 54 mil euros na compra de 200 relógios de pulso para comemorar o 60.º aniversário da base aérea de Monte Real. Mas a compra foi feita por ajuste direto, estando em causa um contrato com a empresa Torres Distribuição, empresa com os mesmos donos da Torres Joalheiros, na base do qual foi invocado um ponto da lei que permite ao Estado adquirir obras de arte.

A encomenda foi feita com detalhe: os relógios tinham de ser uma edição exclusiva do modelo Porthole, da marca Nautica. O ajuste direto estipula ainda que tinham de ser de movimento mecânico, com bracelete em silicone, e de virem acondicionados num “estojo especial comemorativo”. Cada unidade teve um custo de 280 euros, de acordo com o Público (acesso condicionado), que revelou o caso.

No entanto, não houve qualquer concurso público, tendo a compra destes acessórios sido contratualizada à Torres Joalheiros. Isto porque a Força Aérea invocou uma disposição do Código dos Contratos Públicos que permite ao Estado a compra de obras de arte. O facto de este ponto da lei já por várias vezes ter sido alvo de interpretações mais abrangentes levou chegou a merecer, noutras ocasiões, repreensão do Tribunal de Contas (TdC), mesmo em casos de compra de verdadeiras obras artísticas.

Segundo o jornal, uma vez que o valor do contrato superava os 20 mil euros, por lei, a Força Aérea deveria ter de pedir orçamentos a pelo menos três empresas diferentes. Mas não teve de o fazer, por alegar que estas são peças artísticas. Contactada pelo jornal, fonte oficial das Forças Armadas rejeitou ter violado as regras, alegando que, “devido às características de personalização que foram integradas no relógio e estojo”, os bens “possuem características artísticas únicas”.

(Notícia corrigida às 18h41 para especificar que o contrato foi assinado entre a Força Aérea e a Torres Distribuição e não com a Torres Joalheiros como inicialmente apontado)