O que diz a auditoria interna confidencial que levou às buscas no Montepio?

A Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) realizaram esta quinta-feira buscas relacionadas com o aumento de capital do Montepio, mas estas suspeitavas já remontam há muito tempo. Após a separação entre o banco e a associação mutualista, já tinha havido uma inspeção interna confidencial, que culminou em toda esta operação.

No início de 2018, a Direção de Auditoria e Inspeção elaborou um relatório interno — de “uso restrito” — para o Conselho Geral e Supervisão do Banco Montepio — Caixa Económica Montepio Geral –, com um resumo da proveniência de alguns dos fundos utilizados para a aquisição de unidades de participação do Montepio no final de 2013, com base numa auditoria de 2017 ao Finibanco Angola, avança o Observador (acesso pago).

O relatório começa por dizer que os créditos dados pelo Finibanco Angola e usados para comprar os títulos do Montepio pertenciam a Paulo Guilherme (filho do construtor José Guilherme), Eurico Brito (sogro de Paulo, portanto, compadre de José Guilherme) e Maria João Rodrigues (filha de João Alves Rodrigues, outro empresário da construção em Angola, amigo de José Guilherme) — os maiores subscritores do aumento de capital.

A primeira conclusão foi que estes “três maiores participantes no fundo de participação da Caixa Económica Montepio Geral” naquela data foram “financiados pelo Finibanco Angola, de modo direto ou indireto, para a aquisição das respetivas unidades de participação (UP)”. E são dados exemplos, como a subscrição de 20 milhões de UP por 20 milhões de euros pelo filho de José Guilherme, que só aconteceu porque o Finibanco Angola avançou com 38,7 milhões de euros, o que resultou num benefício para a empresa de 463.406,98 euros.

Além disso, a auditoria leva a crer que o Finibanco Angola emprestou dinheiro a uma empresa relacionada com o compadre de José Guilherme e, quando o Finibanco Angola reportou aos serviços da Caixa Económica, “não considerou a existência deste novo financiamento indireto para a liquidação do financiamento inicial”.

A auditoria diz ainda que, em julho de 2014, o Finibanco Angola (FNBA) disse ao Banco Nacional de Angola (BNA) que “a origem dos fundos para a aquisição das UP por estes três participantes foi a concessão de crédito pelo FNBA”. Contudo, o documento diz que, “diferentemente”, houve uma carta em novembro de 2014, endereçada também ao BNA, onde se lê que “o financiamento não está relacionado com a subscrição dos referidos títulos”, uma informação que foi sempre dita aos serviços da Caixa Económica. Concluindo, o relatório refere “uma ligação” entre estes três participantes.