Banco de Portugal quer saber se o EuroBic falhou na prevenção do branqueamento de capitais

O Banco de Portugal pediu ao EuroBic informações no sentido de perceber se o banco agiu de acordo com as regras em termos de prevenção de branqueamento de capitais no caso das transferências da Sonangol realizadas por Isabel dos Santos, reveladas pelo Luanda Leaks. Admite que o banco liderado por Teixeira dos Santos possa ser alvo de sanções perante eventuais falhas.

Em comunicado, o supervisor, liderado por Carlos revela que pediu, esta segunda-feira, “informação que permita avaliar o modo como a referida instituição [o EuroBic] analisou e deu cumprimento aos deveres a que está sujeita em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”.

"Em função da avaliação da informação recebida, o Banco de Portugal retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional.”

Em causa estão operações realizadas por Isabel dos Santos quando estava na liderança da Sonangol. A empresária angolana terá, de acordo com a investigação levada a cabo por um consórcio de jornalistas do qual fazem parte a SIC e o Expresso, transferido milhões de euros do banco português, o qual controla (tem 42,5% do capital), para uma sociedade por si detida no Dubai, a Matter Business Solutions.

O Banco de Portugal lembra que “tem existido uma interação muito intensa com a administração do EuroBic, com vista a assegurar a efetiva implementação das medidas determinadas” no que respeita à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

“Em função da avaliação da informação recebida, o Banco de Portugal retirará as devidas consequências, nomeadamente em matéria prudencial e contraordenacional“, nota.

Idoneidade da gestão do banco pode ser revista

Lembrando que Isabel dos Santos não integra o Conselho de Administração de nenhuma entidade sujeita à supervisão do Banco de Portugal, o supervisor diz estar atento à gestão do banco, embora sublinhe que há muito mais independentes.

“Verificou-se uma significativa diminuição do número de membros relacionados com os acionistas qualificados do EuroBic e um aumento significativo dos membros independentes”, diz a entidade liderada por Carlos Costa. “O mandato de diversos membros do Conselho de Administração com ligações aos acionistas qualificados não foi renovado em 2016, como é o caso da Engenheiro Isabel dos Santos”, diz.

Contudo, o Banco de Portugal diz que, no âmbito deste pedido de informação ao EuroBic, irá considerar todos os novos factos para avaliar a adequação dos gestores, algo que já tinha anunciado no arranque deste ano.

“No que se refere às questões de adequação (de administradores e acionistas), o Banco de Portugal considera todos os factos novos que possam ser relevantes para efeitos de avaliação/reavaliação da adequação de quaisquer pessoas que exerçam funções de administração/fiscalização ou sejam acionistas de instituições por si supervisionadas”, remata.

(Notícia atualizada às 19h02 com mais informação)