Hoje nas notícias: Estudantes, bolsas e táxis

O dia arranca com foco nos jovens: o Governo vai propor uma nova medida para que os estudantes que trabalhem paguem menos IRS e as bolsas da ação social deverão ser, pela primeira vez, mais altas do que o valor das propinas. Também é notícia os incentivos para a compra de táxis elétricos e uma polémica que envolve um site de fake news registado no regulador da comunicação social.

Estudantes que trabalhem vão pagar menos IRS

O Governo vai avançar com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 com o intuito de “isentar de IRS os rendimentos auferidos por jovens estudantes que vivam com os pais, mas que tenham um contrato de trabalho e trabalhem para pagarem os seus estudos, suportando IRS sobre esses rendimentos”. A isenção será “até uma determinada idade e um determinado valor”. Perante a lei em vigor, os estudantes com mais de 16 anos que trabalhem podem apresentar a declaração de IRS em conjunto com os pais ou apresentar a sua própria declaração, mas só beneficiam de isenção aqueles que ganhem o salário mínimo.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Alunos carenciados vão receber bolsas superiores ao valor das propinas

O valor das bolsas da ação social para os estudantes do ensino superior vai ser, pela primeira vez, superior ao valor das propinas que pagam. No caso dos bolseiros que pagam a propina máxima, ficarão disponíveis 174 euros anuais após o pagamento. Esta é uma medida para ser inscrita no Orçamento do Estado para 2020, que foi apresentada pela Juventude Socialista e aceite pela direção do grupo parlamentar do PS. Vai ser apresentada esta segunda-feira.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Governo recebe 26 candidaturas para pagar táxis elétricos

O Governo recebeu apenas 26 candidaturas para a compra de táxis elétricos. Foram aprovadas 21, três estão em análise e duas foram recusadas. O valor já dispensado do Fundo para o Serviço Público de Transportes é de 152 mil euros, menos 48 mil euros do que o teto máximo da linha de financiamento. A média de idades dos táxis substituídos foi de 20 anos.

Leia a notícia completa na TSF (acesso livre).

ERC regista como “informativo” site de desinformação e propaganda

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) registou como “publicação periódica de informação geral” um dos 47 sites sob vigilância do projeto Monitorização de Propaganda e Desinformação nas Redes Sociais do Medialab do ISCTE. Apesar de não ter qualquer jornalista entre os responsáveis e de servir de veículo para a desinformação e propaganda, o registo do site intitulado Notícias Viriato foi validado pela ERC em novembro.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Ordem suspendeu 16 médicos em 2019

A Ordem dos Médicos condenou 35 profissionais em 2019, 16 deles a penas de suspensão. Esta é a sanção mais grave depois da expulsão, sendo que nenhum médico foi expulso no ano passado. Nos últimos seis anos, 2019 foi aquele em que mais médicos foram suspensos pelos três conselhos disciplinares. Foram ainda arquivados pela Ordem 861 processos contra médicos. Estão inscritos mais de 50 mil médicos.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).