Portugal entre países europeus com idade mais alta de acesso à reforma

Depois de ter estacionado durante dois anos nos 66 anos e cinco meses, a idade da reforma vai voltar a aumentar no próximo ano. À boleia da subida da esperança média de vida, a idade de acesso à pensão de velhice vai passar para 66 anos e seis meses, consolidando o lugar de Portugal entre os países europeus onde a porta para a reforma se abre mais tarde na vida dos trabalhadores.

No final de novembro, o Instituto Nacional de Estatística publicou os dados relativos à esperança média de vida aos 65 anos registados em 2019: 19,61 anos. É a partir desse número que é possível calcular a idade legal de acesso à pensão para 2021, que irá assim subir para 66 anos e seis meses.

Com este novo valor, Portugal vê consolidado o seu lugar entre os países europeus onde o acesso à pensão acontece mais tarde. De acordo com os dados da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), há apenas três Estados-membros com limites superiores aos português: a Grécia, a Dinamarca e a Itália, traçando todos estes a linha em causa nos 67 anos de idade.

No caso grego, há contudo a possibilidade de o trabalhador se reformar bem mais cedo (aos 62 anos) e sem qualquer corte, desde que tenha 40 anos de descontos.

E no caso dinamarquês, há nuances a ter em conta. O tal limite dos 67 anos aplica-se aos beneficiários que nasceram entre julho de 1955 e dezembro de 1962, ou seja, que hoje têm entre 58 anos e 65 anos. Para os beneficiários mais velhos, o limite é mais baixo (por exemplo, 65 anos para aqueles que nasceram antes de 1953) e para os mais novos é mais elevado (por exemplo, 68 anos para os que nasceram depois de 1967). O ECO escolheu comparar a idade de acesso à pensão referente ao período de 1955 a 1962 por abranger mais beneficiários à beira da reforma.

Do outro lado da tabela, aparece a Suécia (61 anos), a França (62 anos), mas também a Eslováquia (62,6 anos). E em oito dos 27 países europeus, a idade de acesso à pensão está estacionada nos 65 anos de idade.

Há ainda outros Estados-membros onde a idade da reforma varia consoante o género e a data de nascimento do beneficiário. É o caso não só da já referida Dinamarca, mas também da República Checa.

Nesse país, os homens nascidos em 1950 têm acesso à pensão aos 62 anos e seis meses; em 1960, aos 64 anos e dois meses; e em 1971, aos 65 anos. As mulheres nascidas em 1950, por outro lado, têm acesso à reforma aos 61 anos; em 1960, aos 64 anos e dois meses; e em 1971, aos 65 anos. Isto se não tiverem filhos. Caso tenham dependentes, os limites são também diferentes.

Os dados do Eurofound indicam, além disso, que em oito países europeus a idade da reforma é superior aos 65 anos, ainda que em dois (Espanha e Alemanha) estejam em causa apenas mais alguns meses (seis e sete respetivamente) além dessa idade.

Já a Irlanda e Holanda traçam como limite os 66 anos. Acima dessa linha aparece Portugal, com os seus atuais 66 anos e cinco meses e 66 anos e seis meses em 2021.

Por cá, a idade de acesso à pensão também pode ser diferente para certos beneficiários. Isto porque, no âmbito do novo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice, foi criado um novo conceito de idade pessoal da reforma. Passou, assim, a estar previsto um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acumulado acima dos 40.

Este “bónus” já estava anteriormente previsto, mas o acesso à pensão nunca poderia acontecer antes dos 65 anos. Esse patamar mínimo baixa agora para os 60 anos.