Parlamento aprova subida do IVA das touradas

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovaram, esta quarta-feira, a proposta do Executivo de António para aumentar o IVA aplicada aos espetáculos tauromáquicos dos atuais 6% para 23%. Votaram a favor desta mudança o Bloco de Esquerda, do PS e do PAN. PCP, PSD E CDS votaram contra e o Iniciativa Liberal e o Chega abstiveram-se.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Governo incluiu uma alteração ao Código do IVA que determina a aplicação de uma taxa de IVA de 23% à tauromaquia. A medida gerou fortes críticas e quatro dos grupos parlamentares entregarem mesmo propostas de alteração no sentido de anular a alteração proposta pelo Executivo.

Dentro do próprio PS, esta também não foi uma questão consensual. Na terça-feira, um grupo de cerca de 40 deputados entregaram aos jornalistas uma declaração de voto em que sublinhavam estar contra a subida do IVA aplicado às touradas. Ainda assim, esses parlamentares garantiram que, por disciplina de voto, iriam dizer “sim” à medida do Governo. Os deputados consideraram, por outro lado, que esta matéria não fica assim fechada. “Não acaba aqui”, asseguraram.

Ficaram pelo caminho, esta quarta-feira, as propostas do Chega, do PSD, do CDS-PP e do PCP, que tencionavam parar a subida do IVA proposta pelo Governo.