PCP acusa PSD de montar “um autêntico circo” com IVA da luz

O deputado comunista Duarte Alves também reagiu ao chumbo da proposta para a descida do IVA da energia para os 6%, acusando PSD de montar “um autêntico circo” no plenário.

“O PSD, perante a proposta do PCP, depois de ter dito no plenário que iria votar a favor, quando chegou a hora da verdade absteve-se, e não permitiu que a proposta do PCP avançasse”, disse Duarte Alves, numa reação transmitida pela SIC Notícias.

“O PCP votaria, de qualquer forma, a favor de todas as propostas que baixassem o IVA da eletricidade, independentemente da ordem em que fossem votadas. Agora, o PSD, o que montou ao longo dos últimos dias foi um autêntico circo em que alguns aceitaram participar. Um circo em que primeiro queria reduzir a despesa do SNS [Serviço Nacional de Saúde], que sabia que nunca poderia ser aprovado pelo PCP, depois dos gabinetes ministeriais, como se alguma vez alguém acreditasse que compensam de alguma forma o IVA”, disse o deputado do PCP.

“As medidas de contrapartida do PSD não são verdadeiras medidas de contrapartida. Também tínhamos propostas que também foram votadas ao longo do Orçamento para, de alguma forma, compensar as medidas que o PCP apresentou. Nomeadamente, relativamente ao Novo Banco, relativamente às Parcerias Público-Privadas ou aumentar as receitas de IRC obrigando as grandes empresas a terem as suas sedes em Portugal”, elencou

Dito isto, concluiu: “Não condicionamos a nossa votação sobre a necessidade de baixar o IVA da energia a outras propostas.”

Esta quinta-feira, foram chumbadas as propostas de descida do IVA da energia para os 6%. O tema causou polémica, porque o PSD acabou por abster-se na votação da proposta do PCP, apesar de ter garantido que iria dar o “sim”, deixando-a cair com o chumbo do PS, CDS, PAN e Joacine Katar Moreira. Momentos antes, tinham sido chumbadas a contrapartidas propostas pelo PSD para compensar a perda de receita com a descida do imposto, que o partido disse serem condição para a aprovação do alívio fiscal na eletricidade.

O Governo tem contabilizado o impacto orçamental da descida do IVA da luz em cerca de 800 milhões de euros, diferente da estimativa do PSD. Segundo os sociais-democratas, a descida teria um impacto de 31 milhões de euros por mês.

(Notícia atualizado às 13h03 com mais informações)