Operadoras contrariam Anacom e garantem que preços das comunicações desceram

As principais operadoras de telecomunicações portuguesas decidiram publicar um “retrato rigoroso do setor”, numa tentativa de refutar as recentes posições assumidas pela Anacom. Um dos pontos abordados é o tema dos preços dos serviços, que as operadoras garantem terem vindo a descer, em choque com a ideia defendida pelo regulador de que os preços cobrados aos clientes têm vindo a aumentar.

“Neste contexto de diminuição contínua das receitas do setor e aumento do número de serviços vendidos, a ideia de que se assistiu a um aumento de preços ao longo destes anos é paradoxal. Se as quantidades vendidas aumentaram e os preços também, as receitas deveriam ter aumentado e não diminuído, como ocorreu na realidade”, refere o comunicado da Apritel, associação que representa empresas como Altice Portugal, Nos e Vodafone.

A nota não menciona diretamente o regulador liderado por João Cadete de Matos, mas deve ser vista à luz do braço de ferro protagonizado nos últimos anos pelas operadoras contra a Anacom. Além disso, surge na semana em que o Jornal de Negócios (acesso condicionado) publicou uma entrevista a Cadete de Matos, na qual o presidente da Anacom considerou que as operadoras “terão condições para baixar os preços” com a chegada da quinta geração da rede de comunicações, o 5G.

O “retrato” publicado esta terça-feira é um documento com sete páginas, explicado por tópicos e que cita dados da própria Anacom, das próprias operadoras, da Reuters, da Comissão Europeia e do estudo encomendado pela Apritel à Deloitte, que concluiu que os preços das comunicações em Portugal são baixos comparativamente com ofertas semelhantes numa série de outros países europeus, em contraciclo com os dados publicados regularmente pelo Eurostat.

“Tendo a Apritel como missão valorizar o desempenho de excelência da industria e o seu contributo para uma geração de prosperidade, aumentando o grau de esclarecimento dos consumidores e promover a adoção de boas práticas e medidas de regulação”, a associação refere ser necessário prestar alguns esclarecimentos “com vista à obtenção de um retrato rigoroso do setor”.

Dito isto, continua: “Numa conjuntura adversa relacionada com uma enorme pressão sobre as receitas — que desceram 20% nos últimos seis anos — o setor tem apresentado uma performance de excelência”, considera a Apritel. Justifica com “o nível de investimento” que se tem “mantido estável” nos mil milhões de euros “todos os anos entre 2014 e 2018”, com o aumento da “quantidade de serviços prestados com um crescimento de 22% desde 2009”, assim como com o aumento do “consumo de dados” em redes fixas e móveis.

Evolução das receitas do setor nos últimos anos:

Face a estes dados, a associação que representa o setor das comunicações eletrónicas e que é liderada por Pedro Mota Soares, reforça, uma vez mais, que os preços em Portugal são baixos em relação aos pares europeus, chocando de frente com os dados oficiais e com as posições do regulador.

“Quando se tem em consideração a quantidade e qualidade dos serviços incluídos nas ofertas em Portugal e se comparam as ofertas 3P [pacotes com três serviços] e 4P [pacotes com quatro serviços] mais utilizadas com ofertas equivalentes de outros países, Portugal está entre os países europeus com preços de comunicações eletrónicas mais baixos”, aponta a Apritel, citando o estudo encomendado à Deloitte no final do ano passado.

Esta nota enviada à imprensa vem somar um novo capítulo ao bate-boca entre as empresas e o regulador, sendo que as primeiras consideram que os preços têm descido e a Anacom garante que os preços têm subido. Este domingo, na entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), o presidente do regulador, Cadete de Matos, reiterou isso mesmo: “Nos últimos dez anos, os preços [das comunicações] em Portugal aumentaram 13% enquanto na União Europeia reduziram 11%”, disse.

(Notícia atualizada às 12h22 com mais informações)