Bastonário dos advogados considera “extremamente grave” questionar a distribuição de processos a juízes

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considera de “grande gravidade” que haja a suspeita de viciação do sorteio eletrónico dos processos. Em declarações à TSF (acesso gratuito), o líder dos 32 mil advogados do país pede que o Conselho Superior de Magistratura esclareça rapidamente a distribuição eletrónica nos tribunais, isto depois de o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, ter sido constituído arguido na Operação Lex.

“[É]muito importante que o Conselho Superior de Magistratura informe o que se está a passar com o sistema de distribuição eletrónica nos nossos tribunais e que garanta que uma situação deste género, se existiu, não se possa repetir“, nota o bastonário.

Luís Menezes Leitão referiu ainda que caso se tenha verificado esta situação ou mesmo que seja apenas uma suspeita, coloca em causa a “confiança dos cidadãos mo sistema de Justiça”. Uma resposta “cabal” e “garantias” é a solução apontada pelo bastonário de forma a colmatar a gravidade da situação.

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, foi constituído arguido, esta quinta-feira, no processo Operação Lex, no qual também são arguidos o desembargador Rui Rangel e a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante. A Operação Lex tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues.

O processo Operação Lex foi conhecido a 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.

O caso Operação Lex está a ser investigado pela magistrada do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça Maria José Morgado.