Conselho Europeu termina em Bruxelas sem acordo para o Orçamento

O Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas consagrado ao orçamento plurianual da União para 2021-2027 terminou sem acordo, apenas cerca de 20 minutos após os líderes se terem sentado novamente à mesa para discutir a nova proposta, revelaram fontes europeias.

Iniciada na quinta-feira à tarde, a cimeira foi interrompida ao início da noite, sucedendo-se desde então múltiplas reuniões bilaterais, madrugada dentro e ao longo do dia de hoje, e ao fim de praticamente 24 horas os chefes de Estado e de Governo voltaram a juntar-se na mesma sala para apreciar uma proposta revista apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O reinício formal do Conselho teve lugar hoje perto das 19:00 locais (18:00 de Lisboa), depois de, na sequência das consultas, ter sido elaborado um novo documento negocial.

Em cima da mesa, os 27 tinham um “documento técnico” elaborado pela Comissão Europeia — que está a prestar apoio técnico ao presidente do Conselho, Charles Michel –, que previa um Quadro Financeiro Plurianual com contribuições equivalentes a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto. Este montante global fica não só aquém da proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel (1,074%), como também da proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada pelos líderes europeus.

O documento previa ainda uma redistribuição de várias verbas, na tentativa de ir ao encontro das reivindicações dos Estados-membros, com a canalização de 4,8 mil milhões de euros adicionais para a política de coesão, em concreto para “políticas especiais e situações especiais”, e também mais dinheiro para a Política Agrícola Comum (PAC), quer para os pagamentos diretos (2 mil milhões), quer para o desenvolvimento rural (2,4 mil milhões).

Tendo em cima da mesa essas propostas para discussão, os 27 não tiveram contudo tempo para “aquecer as cadeiras”. Apenas cerca de 20 minutos após o seu arranque a reunião terminou.