PPP do Hospital de Loures permitiu poupança de 167,1 milhões ao Estado em seis anos, diz UTAP

A Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Loures valeu ao Estado uma poupança de 167,1 milhões de euros entre janeiro de 2012 e dezembro de 2017, revela a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) no relatório intercalar sobre este estabelecimento publicado esta quarta-feira.

Este valor representa uma poupança de 26,1% face aos custos da gestão pública, cerca de 27,8 milhões de euros por ano. No relatório, a UTAP conclui assim que a PPP no Hospital Beatriz Ângelo foi geradora de maior “value for money para o erário público”. Nota ainda que “os gastos operacionais por doente padrão são inferiores à média dos hospitais de referência EP”. Os gastos operacionais por doente padrão no Hospital de Loures foram de 2.245 euros em 2017, enquanto a média foi de 2.821 euros.

Apesar destas conclusões, a unidade técnica recomendou ao Governo a não renovação do contrato atual com o prestador privado, o grupo Luz Saúde, por mais dez anos, por não estarem reunidos todos os requisitos, nomeadamente aquele que diz respeito à avaliação do desempenho. Esta oscila, no período de vigência, entre satisfatório e muito bom, mas como é uma renovação “premial”, esta só se justifica se a atuação for “francamente satisfatória, de modo a justificar um renovado voto de confiança”, explica a UTAP.

Não renovando o contrato, o que o Executivo acabou por decidir fazer, seguindo a recomendação, a UTAP analisa as possibilidades seguintes, que se prendem com o regresso à esfera pública ou ao lançamento de nova PPP. Neste sentido, a unidade técnica considera, que “não é possível concluir que gestão internalizada permitisse gerar uma avaliação de desempenho mais favorável, pela simples razão de que as unidades hospitalares geridas no âmbito do SNS não estão sujeitas ao mesmo nível de exigência, em matéria de avaliação do desempenho”.

Indica ainda que tendo em conta os encargos incorridos com o Hospital de Loures, “seria sempre espectável que, num cenário de internalização, os encargos totais do Estado acabassem por aumentar“. Para além disso, “quaisquer eventuais desvios que viessem a verificar-se em termos de estrutura de custos e de eficiência – cenário que, alias, não e de todo despiciente atendendo a que o nível de eficiência do hospital está acima dos comparáveis — materializar-se-iam na esfera do parceiro público”.

A proposta da UTAP é assim no sentido de lançar o concurso para uma nova PPP para aquele estabelecimento “com caráter de urgência”. Numa resolução de Conselho de Ministros, publicada esta terça-feira, o Governo deu seguimento a esta recomendação, aprovando a realização de estudos e preparação para o lançamento de uma nova PPP no Hospital de Loures.

A UTAP alertou, ainda assim, que, como a “PPP de Loures evidencia ser claramente vantajosa do ponto de vista do seu custo, quando comparada com os demais hospitais EPE do seu grupo de referência, parece difícil que, através do lançamento de um novo procedimento, se venha a obter condições tão vantajosas como as atuais”.