Autarquias podem ter de devolver 188 milhões de IMI
A Associação Nacional de Município Portugueses alerta que as autarquias que têm centros históricos ou zonas classificadas como património mundial podem ser obrigadas a devolver 188 milhões de euros.
Há 29 Câmaras municipais cujos centros históricos e zonas classificadas como património mundial pela UNESCO podem ter de devolver 188 milhões de euros aos proprietários dos edifícios naquelas áreas, caso o imposto sobre imóveis (IMI) pago nos últimos quatro ano seja revisto, avança o Jornal de Notícias (acesso pago).
A denúncia é feita pela Associação Nacional de Município Portugueses (ANMP), que está preocupada com o impacto do reembolso dos valores arrecadados desde 2005. Segundo o jornal, Porto, Guimarães, Tomar, Coimbra, Évora, Elvas, Sintra, Angra do Heroísmo e Óbidos poderão desembolsar 120 milhões sendo que os situados no Alto Douro Vinhateiro, na Madeira e nos Açores, podem pagar os restantes 68 milhões de euros.
A associação adianta ao JN que caso a política de pagamentos seja revista, poderá causar elevadas perdas de receita às autarquias, devido à isenção de IMI em zonas classificadas como Património mundial inserida no Orçamento do Estado para 2020.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
Comentários ({{ total }})
Autarquias podem ter de devolver 188 milhões de IMI
{{ noCommentsLabel }}