Anacom suspende leilão do 5G por tempo indeterminado por causa do vírus

A Anacom decidiu suspender o processo do leilão de frequências para o 5G, a pedido das três principais operadoras. A decisão é justificada com “a atual situação de exceção em que Portugal se encontra” e com “todos os constrangimentos que daí resultam”. Não há data para a retoma deste dossiê.

“A Anacom decidiu, por motivo de força maior, suspender a consulta pública sobre o projeto de regulamento do leilão” do 5G, bem como a “audiência prévia” e a consulta pública sobre a alteração dos direitos que já eram detidos pela Dense Air. Na prática, a decisão abrange todo o processo do 5G, sendo que a suspensão “produz efeitos a 19 de março e vigora até ao seu levantamento”, refere a Anacom, num comunicado.

Segundo o regulador, Meo, Nos e Vodafone pediram esta medida, invocando os efeitos da pandemia do coronavírus que levou à declaração do estado de emergência no país. Estas empresas “relevam ainda que a situação poderá agravar-se e referem o impacto de toda esta situação na capacidade de resposta dos mais diversos intervenientes”.

Assim, “a Anacom acolheu os argumentos apresentados, pois reconhece que a pandemia de Covid-19 representa uma situação absolutamente excecional, de ameaça grave contra a saúde pública”, refere a mesma nota.

A suspensão do leilão do 5G acontece depois de a Anacom, em articulação com a Meo, ter decidido suspender o processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) que estava em curso, também devido à pandemia do coronavírus. Esta operação visava libertar a faixa de frequências necessária para a transição do 4G para o 5G, que se espera que seja a quinta geração de rede móvel de comunicações.