Serão as Coronabonds a salvação da Zona Euro em plena pandemia?

Com uma pandemia a ameaçar a saúde da população e o isolamento a pôr em risco a economia, governos e bancos centrais multiplicam-se em medidas de contenção. Para as financiar, renasceu na Zona Euro a hipótese de emitir dívida pública em conjunto na esperança de que a partilha de risco permita evitar uma nova crise da dívida. No entanto, não é certo que — mesmo que tenha o apoio de todos os países e avance — esta opção possa ser uma tábua de salvação.

“A melhor política seria a de partilha de risco. A nova dívida iria cobrir custos adicionais de financiamento causados por esta crise. Idealmente, seria emitida por uma agência europeia comum com solidariedade de todos os Estados-membros em vez de por cada país separadamente. Seria a ideia das Eurobonds”, diz Eric Dor, diretor de estudos económicos da IESEG School of Management em Lille, ao ECO.

Desde que existe União Europeia, há mais de 28 anos, que se fala de emitir dívida em conjunto, tendo ganhado força quando foi criado o euro e, mais tarde, novamente durante a crise. Mas houve sempre oposição de parte dos países, incluindo a Alemanha.

O tema voltou a ser abordado na semana passada devido ao surto de Covid-19. O primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte fez o pedido no Conselho Europeu e, pela primeira vez, a chancelar alemã Angela Merkel mostrou abertura. Merkel solicitou ao ministro das Finanças alemão que analisasse a potencial emissão de emitir Eurobonds específicas para este fim, ou seja, Coronabonds. E remeteu o tema para a reunião dos ministros das finanças.

Ministros das Finanças querem pôr MEE ao serviço

O Eurogrupo reúne-se esta terça-feira e o ECO sabe que os governantes irão discutir como usar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para combater o impacto económico do coronavírus. Apesar de as Coronabonds poderem ser um tema em cima da mesa, as negociações que terão lugar deverão ser ainda preliminares.

Apesar de apoiar a ideia, Eric Dor é cético quanto ao que irá acontecer já que “vários países têm sempre sido relutantes a federalismo orçamental e solidariedade orçamental”. E sublinha que há um problema adicional: têm de haver condições associadas e este não seria o momento para impôr regras de austeridade aos países.

Lembrou, ainda assim, que houve “exceções” no passado: entidades como a MEE que emitem dívida e financiam os países. Ou seja, que já funcionam como uma espécie de Eurobonds. Estas poderão voltar a ser usadas pelas autoridades europeias, sendo assim uma solução de compromisso.

Entre os que consideram que é necessário um instrumento comum de dívida para mutualizar os custos orçamentais estão mais de 300 economistas europeus, o governador do Banco de Portugal Carlos Costa ou a presidente do Conselho de Finanças Públicas Nazaré da Costa Cabral. Mas a posição não é unânime.

Metas de redução da dívida não são alteradas

“Não é claro que as Eurobonds acrescentam muito ao que já existe e não respondem aos principais problemas atuais“, diz o economista Ricardo Paes Mamede, ao ECO. O objetivo destes títulos seria permitir aos países financiarem-se com baixos custos em mercado, mas quando o risco se começou a espelhar no mercado de dívida, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou um pacote de emergência.

O anúncio de que o BCE iria comprar 750 mil milhões de euros em dívida que levou novamente a uma quebra nas yields e “nada indica que Portugal não se consiga financiar em mercado”, diz Paes Mamede. O economista considera que as Coronabonds servem como sinal político de que a UE está a responder de forma conjunta e uma medida de prevenção já que não há garantias de que o BCE continue a ter sucesso na manutenção dos baixos juros.

“A questão que tem de ser colocada é o que vão fazer os países que não podem aumentar a dívida. As Eurobonds não deixariam de ser dívida portuguesa”, aponta o economista, que antecipa que a crise leve a dívida pública portuguesa para entre 140% e 150% do PIB (contra a estimativa de 116,2% do Governo para este ano).

Apesar de a Comissão Europeia ter suspendido as regras orçamentais permitindo aos países quebrarem as metas para o défice, o mesmo não acontece para as metas da dívida. Assim, os Estados-membros continuam condicionados pelo nível de endividamento. “A solução seria abolir o tratado orçamental ou permitir ao BCE comprasse diretamente dívida como anunciou a Reserva Federal dos EUA. Mas isso é impossível“, acrescenta.