“Elevada procura” leva Governo a duplicar linha de crédito de 200 para 400 milhões

O Governo decidiu duplicar a dotação da primeira linha de crédito para empresas afetadas pela pandemia que tinha lançado no início deste mês e que se dirige a todas as empresas. Já foi de 100 milhões de euros, passou a 200 milhões de euros uma semana depois e agora vai passar a ser de 400 milhões de euros.

“O Governo decidiu alargar de 200 para 400 milhões de euros o montante da Linha de Crédito para apoio à tesouraria das empresas“, anuncia o Ministério da Economia em comunicado. A notícia já tinha sido avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios, citando o IAPMEI. Esta é uma linha de crédito geral que passará a excluir, no entanto, as empresas de setores que têm linhas específicas.

Este apoio, que está disponível desde o dia 12 de março, segundo as informações dadas pelo Executivo, tem registado uma “elevada procura” nos últimos dias, uma situação a que este reforço pretende responder. 320 milhões de euros serão para fundo de maneio e 80 milhões de euros para plafond de tesouraria das empresas, sendo que as candidaturas devem ser apresentadas junto dos bancos aderentes (ver lista) até 31 de maio.

As condições desta linha definem que o financiamento máximo por empresa é de até 1,5 milhões para fundo de maneio — com um prazo máximo de quatro anos e um ano de carência de capital — e até 1,5 milhões em plafond de tesouraria com uma duração de até três anos. A garantia concedida pelo Estado é de até 80% “através do sistema de garantia mútua”.

A aprovação é feita por ordem de chegada dos pedidos. Podem candidatar-se tanto micro, pequenas e médias empresas (PME) como grandes empresas, desde que “estas últimas se encontrem, pelo menos, numa situação comparável à situação ‘B-‘ em termos de avaliação de crédito”.

“Empresas com situação líquida negativa no último balanço aprovado podem aceder à linha caso apresentem situação regularizada em balanço intercalar aprovado até à data de enquadramento da operação”, esclarece o Q&A do IAPMEI. As empresas têm de ter a situação regularizada com a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

Quanto ao custo deste financiamento, de acordo com o IAPMEI, as empresas podem optar por uma taxa de juro fixa (Swap Euribor para prazo da operação + spread) ou uma taxa de juro variável indexada à Euribor mais um spread entre 1,928% e 3,278%. Estes valores compara com o spread de 1% a 1,5% que António Costa disse que as outras linhas de crédito irão ter.

No comunicado o Executivo garante que “visando apoiar as empresas e os trabalhadores, as medidas estão permanentemente a ser monitorizadas para garantir uma resposta eficaz às necessidades dos operadores económicos e contribuir para a preservação da estrutura produtiva e dos postos de trabalho”. Anteriormente, os ministros das Finanças e da Economia já admitiam ajustes às medidas tomadas consoante a evolução da situação.

“O Governo continuará a acompanhar atentamente a evolução desta situação excecional que vivemos, em estreita articulação com os Parceiros Sociais e a avançar com apoios que se revelarem adequados”, assegura o Ministério da Economia. Além desta linha de crédito geral, o Estado lançou várias linhas de crédito setoriais com um total superior a três mil milhões de euros, sendo que algumas já foram aprovadas pela Comissão Europeia, segundo o primeiro-ministro, e deverão chegar ao terreno em breve.