Siza Vieira: Estado vai devolver 3 mil milhões de euros em reembolsos do IRS

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta terça-feira em entrevista à TSF que o Estado vai devolver cerca de três mil milhões de euros, o equivalente a 1,5% do PIB, aos portugueses em reembolsos do IRS nos próximos meses. A entrega do IRS relativo a 2019 começa esta quarta-feira e decorre até 30 de junho.

“O Orçamento do Estado vai ter de proceder agora em abril ao reembolso do IRS. São cerca de três mil milhões de euros que todos os portugueses vão receber“, revelou Pedro Siza Vieira quando respondia sobre o esforço de tesouraria que o Estado vai ter de fazer nos próximos meses. Este valor está próximo dos 2,95 mil milhões de euros reembolsados em 2019, relativo ao IRS de 2018.

O ministro da Economia antecipa que “a tesouraria do Estado vai ser muito solicitada nos próximos tempos“, não só com o reembolso do IRS mas também com as medidas do lay-off que serão pagas pela Segurança Social, mas através de verbas que serão transferidas através do Orçamento do Estado.

“Tudo isso são compromissos muito fortes que o Estado tem mês a mês e agora ainda mais exigentes em função destas medidas todas que estamos a criar“, justifica Pedro Siza Vieira para rejeitar a proposta do PSD de usar a almofada financeira do IGCP, a agência que gere a dívida pública, para acabar com os pagamentos em atraso do Estado às empresas.

Siza Vieira avisou que “usar a almofada financeira só para uma coisa pode significar depois ter mais dificuldade em fazer outras a seguir“. Ainda assim, o ministro da Economia assegurou que o Governo está a fazer esforços nas dívidas às empresas, revelando que nas entidades sob a tutela do seu Ministério já foram pagos 120 milhões de euros às empresas.

Na mesma entrevista, o ministro de Estado revelou ainda que o Governo já notificou a Comissão Europeia para lançar novas linhas de crédito num total de sete mil milhões de euros que serão disponibilizados à medida das necessidades. E garantiu ainda que vai olhar para os casos dos sócios-gerentes, mas fora do mecanismo de lay-off.