CMVM recebeu menos reclamações em 2019. Denúncias aumentam 50%

O regulador do mercado de capitais recebeu menos reclamações durante o ano passado. Caíram 13% para um total de 401 reclamações, anunciou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Já as denúncias de possíveis fraudes aumentaram quase 50%.

De acordo com o Relatório de Reclamações e Pedidos de Informação de 2019, divulgado esta terça-feira, 95 em cada 100 reclamações recebidas no ano passado tiveram por objeto a atuação de intermediários financeiros. Apenas 16 das 401 reclamações foram apresentadas contra outras entidades.

Por outro lado, a execução de ordens passou a ser o tema mais reclamado pelos investidores, representando praticamente um terço do total de reclamações, e ultrapassando a questão da qualidade da informação prestada aos investidores, habitualmente o assunto mais reclamado (14% em 2019, contra 32% em 2018).

Em relação às reclamações concluídas, houve um forte aumento, de 39%, devido sobretudo à “conclusão das reclamações relacionadas com o Banif, bem como um aumento nos pedidos de informação e a implementação e supervisão das regras da DMIF II”.

"2019 ficou marcado pela conclusão do tratamento pela CMVM das reclamações associadas às entidades financeiras objeto de resolução no contexto da grande crise financeira,”

Para Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, “2019 ficou marcado pela conclusão do tratamento pela CMVM das reclamações associadas às entidades financeiras objeto de resolução no contexto da grande crise financeira, (…) pela implementação de um novo modelo de gestão de reclamações, pela redução de prazos de resposta, e pela publicação de mais e melhor informação”. Fatores que ajudaram a reduzir o número de reclamações que recebeu da parte dos investidores.

“Espera-se que estes sejam sinais de uma evolução gradual positiva no comportamento e na cultura dos participantes do mercado, na responsabilização dos investidores e na supervisão”, acrescenta Gabriela Figueiredo Dias, que acredita que esta evolução se traduzirá num menor número de situações problemáticas e numa maior capacidade de resposta das entidades e do regulador.

Mais pedidos de informação. E mais denúncias

A CMVM também recebeu mais pedidos de informação, totalizando os 2.423 pedidos, um aumento de 9% face a 2018, “justificado sobretudo pelos pedidos relativos à emissão de certidões para cumprimento das obrigações fiscais”. Também houve um aumento de pedidos de informação relativos a intermediários financeiros, nomeadamente se determinada entidade está registada ou autorizada a prestar serviços de intermediação financeira em Portugal

Já no que diz respeito a denúncias, a CMVM registou um aumento de cerca de 46% no número de denúncias relativas a possíveis situações de fraude (de 31 em 2018 para 51 em 2019). Observou ainda um crescimento de mais de 200% de casos relativos a possível intermediação financeira não autorizada (13 em 2018 para 29 em 2019).

Estes casos tiveram sobretudo a ver com tentativas de fraude em situações em que os autores prometem ganhos acima do normal e garantidos, por exemplo, através do investimento em forex, opções binárias, ou criptoativos, solicitando pequenos depósitos iniciais.