Comissão Europeia quer criar fundo de 100 mil milhões de euros para garantir empregos

A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira a criação de um fundo de 100 mil milhões de euros para empréstimos aos Estados-membros visando suportar esquemas de apoios temporários ao emprego e preservar postos de trabalho durante a crise criada pela covid-19.

Em causa está o “novo instrumento de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego em caso de emergência, o SURE, que foi projetado para ajudar a salvaguardar postos de trabalho e trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus”, indica o executivo comunitário na proposta hoje divulgada.

Explicando que o objetivo é “prestar assistência financeira, sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros”, a Comissão Europeia nota que estas verbas visam ajudar os países a “lidar com aumentos repentinos da despesa pública para preservar o emprego”.

Para isso, Bruxelas conta com um total de 25 mil milhões de euros em garantias voluntárias dos Estados-membros através do orçamento comunitário como forma de alavancar este fundo (o correspondente a 25% do teto máximo para empréstimos).

“Especificamente, estes empréstimos ajudarão os Estados-membros a cobrir os custos diretamente relacionados com a criação ou extensão de instrumentos nacionais de trabalho de curta duração e outras medidas semelhantes adotadas para os trabalhadores por conta própria como resposta à atual pandemia de coronavírus”, precisa a Comissão Europeia.

Para poderem aceder a tais empréstimos, os Estados-membros têm de fazer um pedido de assistência financeira à Comissão, cabendo depois a Bruxelas consultar o país em causa para verificar a dimensão do aumento da despesa pública diretamente relacionado com estes instrumentos nacionais para o emprego.

Nessa altura, o executivo comunitário avaliará os termos do empréstimo (incluindo o valor, a maturidade e as modalidades técnicas relacionadas com a implementação) para, seguidamente, apresentar uma proposta ao Conselho, num processo que o executivo comunitário espera ser célere.

Falando esta quinta-feira em videoconferência de imprensa, em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, frisou que este é um instrumento que “pode mitigar os efeitos da recessão, manter as pessoas empregadas e tornar mais revigorante o regresso das empresas à atividade normal”.

“O SURE pode apoiar todos os Estados-membros que o desejem”, adiantou.

Para avançar, esta proposta terá de ter aval do Conselho, sendo discutida ao nível do Eurogrupo.

Também esta quinta-feira, Bruxelas anunciou outros apoios comunitários para responder à pandemia do Covid-19, entre os quais a mobilização de três mil milhões de euros do orçamento da UE (2,7 mil milhões dos quais através do Instrumento de Apoio de Emergência e 300 milhões do rescEu) para suportar diretamente os sistemas de saúde.

A estes acrescem apoios aos pescadores e agricultores, proporcionando uma utilização mais flexível do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para compensar a cessação temporária das atividades.

Ainda esta quinta-feira, Bruxelas divulgou a adaptação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas ao atual estado de pandemia, para garantir apoio às famílias mais vulneráveis, nomeadamente através da introdução de ‘vouchers’ eletrónicos para reduzir o risco de contaminação na entrega de bens e ainda da compra de equipamentos de proteção para os que disponibilizam alimentos e ajuda material básica às pessoas mais necessitadas.

A Comissão Europeia conclui, no pacote de ajudas divulgado esta quinta-feira, que, “à medida que a situação continua a evoluir, apresentará mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar o mais rapidamente possível”.

Mais de 500 mil casos de infeção pelo novo coronavírus foram oficialmente diagnosticados na Europa, mais de metade do total mundial, num total de 34.571 mortes.