Coronabonds? Já existe dívida para responder a crises como a do Covid-19

Com os Estados a precisarem de se financiar para responder aos desafios da pandemia de Covid-19, a hipótese de emissão de coronabonds ganhou destaque na Europa. A ideia base era que os países do euro se unissem para emitir eurobonds direcionadas para o combate ao coronavírus. Mas o desacordo entre Estados-membros impediu que vejam a “luz do dia”. No entanto, há outro tipo de obrigações que podem servir este propósito.

“As social bonds financiam projetos que visam diretamente abordar ou mitigar uma questão social específica e/ou alcançar resultados sociais positivos. O surto global de coronavírus é uma questão social que ameaça o bem-estar da população mundial”, explica a Internacional Capital Market Association (ICMA).

A associação publicou um documento explicativo sobre estes ativos, que ainda são pouco conhecidos, mas podem ser uma alternativa nesta altura. As social bonds são obrigações semelhantes às green bonds (que são emitidas para financiar projetos ambientais), mas estas são direcionadas para problemas sociais.

O esclarecimento da ICMA surgiu numa altura em que os países europeus procuravam uma solução para a crise pandémica. A ideia da emissão conjunta e mutualização de dívida foi colocada em “cima da mesa” há já várias semanas, tendo sido apoiada por vários responsáveis portugueses, mas países como a Holanda e a Alemanha rejeitaram esta opção.

Com as eurobonds “fora de jogo”, a ICMA lembra que a crise da Covid-19 enquadra-se nos parâmetros das social bonds, relançando a esperança na criação de coronabonds. “Projetos relevantes podem ser levados a cabo por várias indústrias e setores com o objetivo de mitigar questões sociais relacionadas com a Covid-19”, diz a associação.

Desde a criação destes ativos, em 2017, foram emitidos 33 social bonds no valor total de 2,8 mil milhões de dólares, segundo dados da International Finance Corporation. Devido às suas características, estas são habitualmente direcionadas para populações específicas, mas a ICMA explica que podem ter um espetro mais alargado.

Qualquer emitente nos mercados de dívida pode emitir social bonds relacionadas com o Covid-19, desde que os quatro componentes principais dos princípios das obrigações sociais sejam cumpridos e que o uso dos rendimentos seja exclusivamente usado para travar ou mitigar problemas sociais resultantes do surto de coronavírus.

“Qualquer emitente nos mercados de dívida pode emitir social bonds relacionadas com o Covid-19, desde que os quatro componentes principais dos princípios das obrigações sociais sejam cumpridos e que o uso dos rendimentos seja exclusivamente usado para travar ou mitigar problemas sociais resultantes do surto de coronavírus”, sublinha.

Estes quatro requisitos prendem-se com o uso do encaixe financeiro, a avaliação dos projetos, a gestão do financiamento e reporte específico. Além disso, não há outras obrigações, sendo que tanto soberanos como privados como ser emitentes.

Alguns exemplos de projetos que poderão ser elegíveis para esta alternativa de coronabonds incluem financiamento para aumentar a capacidade ou eficiência de serviços de saúde, compra de material médico ou investigação, mas também empréstimos para pequenos negócios manterem empregos, por exemplo.

“É provável que a população em geral seja afetada pela pandemia, incluindo por qualquer crise socioeconómica que venha a resultar da pandemia pelo que as social bonds, que tentam obter resultados sociais positivos para as populações específicas, também podem servir para atender às necessidades da população em geral”, acrescenta a ICMA.

Mais de metade das obrigações foram emitidas em dólares