Sob pressão da comunidade científica, DGS lança formulário para partilha de dados da pandemia

Sob pressão da comunidade científica e académica, o Governo lançou, finalmente, um formulário para a disponibilização de dados acerca da pandemia de coronavírus em curso, através da Direção-Geral da Saúde (DGS). A promessa é a de disponibilização da informação “de forma célere”, depois de vários investigadores terem assinado uma carta aberta a criticar o Governo pela não cedência desta informação anonimizada.

“No âmbito da atual pandemia, a DGS disponibiliza, de forma célere, os dados anonimizados dos casos confirmados de Covid-19 notificados através do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), componente médica”, lê-se no cabeçalho do formulário disponibilizado, ao que tudo indica, ao final desta sexta-feira.

Enquanto, até aqui, a DGS divulgava apenas os números em absoluto, os dados que passa agora a disponibilizar são individualizados, mas tratados de forma a evitar que os pacientes possam ser identificados. A base de dados inclui não só a idade e o género, mas também se um determinado doente tem ou não outras comorbilidades associadas, o local provável onde terá sido infetado, se está a receber ventilação e se está ou não recuperado, entre outras informações úteis para serem analisadas pela comunidade científica.

Segundo a DGS, a informação será atualizada “com uma periodicidade semanal”, mas não foi possível apurar se algum investigador já conseguiu ter acesso à mesma. Preenchido o formulário, a promessa é a de uma resposta “num prazo máximo de 72 horas”, mas não há qualquer espaço no mesmo para a indicação de um endereço de email ou outro contacto, ficando a dúvida sobre se as autoridades irão diligenciar junto das instituições para chegarem ao contacto com os investigadores interessados, uma vez que é pedido o nome completo e o da instituição.

O lançamento deste formulário acontece dias depois de PS e PSD terem chumbado uma proposta de resolução da Iniciativa Liberal no Parlamento, a qual recomendava a disponibilização desta informação à comunidade científica. O chumbo foi justificado por responsáveis do PS com a “redundância” da proposta, uma vez que a medida já estava prevista no decreto do Governo que regulamentou o prolongamento do estado de emergência.

O ECO enviou ao Ministério da Saúde questões acerca da disponibilização destas informações, nomeadamente o motivo de só agora ser facultado este formulário e de não existir um espaço para indicar um ponto de contacto, mas não tinha obtido resposta até à publicação desta notícia. No entanto, já depois da publicação da mesma, a ministra da Saúde, Marta Temido, abordou o lançamento deste formulário para dar resposta aos pedidos que foram surgindo.

“Independentemente de outras diligências em curso, e independentemente de, até ontem [sexta-feira], estes dados já serem distribuídos a quem os solicitava, a DGS disponibilizou ontem, na sua página, um formulário de acesso a dados”, disse, na conferência de imprensa diária sobre o balanço da pandemia do coronavírus. A ministra aproveitou ainda para dizer que, apesar dos “tempos de exceção, “a proteção de dados e a ética na investigação devem ser garantidas”.

(Notícia atualizada às 14h05 com declarações da ministra da Saúde)