Tunísia retém dia de salário aos setores público e privado para combater pandemia

O Governo tunisino vai reter um dia de salário aos trabalhadores dos setores público e privado para apoiar os esforços do Estado na luta contra o novo coronavírus, que já provocou 34 mortos e 726 infetados, anunciou fonte oficial.

De acordo com Asma Shiri, porta-voz do executivo, a medida foi aprovada esta segunda-feira à noite pelo Conselho de Ministros juntamente com uma dezena de decretos-lei de âmbito económico e social, que incluem multas de 50 dinares (15 euros) aos cidadãos que não respeitem as medidas preventivas de confinamento e o recolher obrigatório, imposto entre as 18h00 locais e as 06h00 (mesma hora em Lisboa).

Esta decisão ocorre um dia após a entrada em vigor da cedência de poderes, que permite ao Governo emitir decretos durante dois meses sem necessidade de aprovação parlamentar e com o objetivo de enfrentar a atual crise sanitária. Através das redes sociais, o ministro da Saúde, Abdellatif Mekki, pediu à população que respeite as normas sanitárias durante os próximos seis dias antes de abordar um eventual fim do confinamento, que pode terminar no domingo caso não seja prolongado.

Até ao momento, as forças de segurança detiveram diariamente entre 100 e 150 pessoas acusadas de infração, requisitaram 2.500 veículos e apreenderem 6.000 cartas de condução, segundo o Ministério do Interior.

Em paralelo, o ministro de Estado e da Governabilidade, Função Pública e Luta Contra a Corrupção, Mohamed Abbou, assegurou na segunda-feira que não prevê reduzir os salários dos funcionários públicos, apesar de não excluir a medida “caso o confinamento seja alargado”, e anunciou a suspensão de diversas vantagens, como os bónus de gasolina ou vales de refeições. A Instância Nacional de Luta Contra a Corrupção (INLUCC) registou cerca de 5.000 denúncias, das quais 70% correspondem a delitos de especulação e desfalque, 20% por desrespeito pelo confinamento e 10% a abusos de poder por parte de delegados do Governo e agentes de segurança.

Na sexta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concedeu um empréstimo de 745 milhões de dólares (681 milhões de euros) para apoiar a economia da Tunísia, que segundo a estimativa desta instituição financeira poderá contrair em 4,3% durante este ano, a maior recessão no país magrebino desde a sua independência em 1956. O “Fundo de Resistência ao Coronavírus”, criado pelo Ministério das Finanças para receber doações de empresas e de particulares, acumulou até ao momento 25,5 milhões de euros.

Com o objetivo de atenuar as consequências para a frágil economia do país, que tem 11,7 milhões de habitantes, o Governo aprovou um pacote de medidas económicas e sociais avaliado em 800 milhões de euros que incluem o adiamento do pagamento de empréstimos para salários inferiores e 1.000 dinares (320 euros), ajudas para os trabalhadores em “desemprego técnico” e grupos desfavorecidos e ainda um fundo para reforçar a reserva de medicamentos, produtos alimentares e combustível.

As autoridades da Tunísia decretaram em 22 de março o encerramento das fronteiras e o confinamento geral, para além de um recolher obrigatório entre as 18h00 e as 06h00 e a proibição de reuniões na via pública com mais de três pessoas.