Já foram prolongados 4.220 subsídios de desemprego

4.220 desempregados que recebiam subsídio de desemprego, mas iam deixar de o ter em março, viram esse benefício ser prolongado. Os dados constam da última atualização do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho aos indicadores da pandemia relativos ao mercado de trabalho.

A medida foi anunciada logo em março pelo Governo: os beneficiários do subsídio de desemprego que o deixem de receber até junho vão ver essa ajuda do Estado ser prolongada de forma automática. A renovação automática também se aplica a outras prestações sociais como o Complemento Solidário para Idosos ou o Rendimento Social de Inserção.

Apesar de não ter dados para o CSI e o RSI, o GEP divulga os números da prorrogação das prestações de desemprego, ou seja, do subsídio de desemprego. Os números de março revelam que esse prolongamento abrangia 4.220 desempregados de um universo de cerca de 178 mil desempregados que recebem subsídio. Ainda não se conhecem os dados de abril.

Quando anunciou a medida, António Costa argumentou que esta visava garantir o rendimento das famílias no âmbito da pandemia do coronavírus. Com a economia ainda (quase) paralisada e o desemprego a aumentar — o número de desempregados subiu quase 9% e nos primeiros 19 dias de abril juntaram-se mais de 43 mil –, dificilmente haverá propostas de emprego neste período.

Este prolongamento do subsídio de desemprego mantém a fonte de rendimento, mas com condições específicas. Segundo o Jornal de Negócios desta segunda-feira, este período em que há a prorrogação não contará para a carreira contributiva, ou seja, para a reforma e para futuras prestações de doença e parentalidade.

“A prorrogação do período de concessão das prestações por desemprego não releva para a atribuição de outras prestações por desemprego nem para efeitos de registo de remunerações por equivalência à entrada de contribuições“, lê-se na portaria publicada pelo Governo na semana passada.

Os 4.220 desempregados que continuam a receber o subsídio juntam-se aos já 64.785 profissionais que foram despedidos e que pediram subsídio de desemprego junto do IEFP entre 16 de março e 20 de abril, segundo os dados do GEP.

Não se conhece o número de pedidos que já foram aprovados até dia 20 — até dia 13 tinham sido aprovados 24.078 —, mas é expectável que esta seja uma subida significativa dos encargos do Estado com este apoio tendo como referência os atuais 178 mil desempregados que recebem subsídio.

O número oficial da taxa de desemprego relativa a março, que é estimado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), será publicado no final deste mês e a de abril no final do próximo mês. A taxa de desemprego fechou 2019 nos 6,5% e há várias estimativas para a sua evolução em 2020: o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que mais do que duplique para os 13,9% e o Banco de Portugal para 11,7% (no cenário adverso).