Governo aceita proposta de Rio e vai baixar IVA das máscaras e gel desinfetante para 6%

António Costa revelou esta quarta-feira que o Governo se prepara para aprovar em Conselho de Ministros uma medida para baixar a taxa de IVA aplicada a máscaras de proteção e gel desinfetante dos 23% para 6%. A proposta tinha sido avançada por Rui Rio.

“Sim, nós ouvimos as propostas do dr. Rui Rio. Estivemos a trabalhar sobre elas. Estudámos, verificámos que a União Europeia, dizendo que era ilegal, que não levantaria problemas, que vários Estados membros deram boa sequência a esta carta, reduzindo a taxa do IVA. Nós iremos adotar essa medida. Se não for no Conselho de Ministros desta semana, será no conselho de ministros da próxima semana, reduzindo a taxa de IVA quer sobre as máscaras quer sobre os produtos de desinfeção”, disse o primeiro-ministro em resposta ao deputado do PSD Álvaro Almeida.

Reagindo à novidade, o social-democrata regozijou-se: “Folgo em saber que as sugestões do PSD não caem em saco roto e vão ser adotadas para benefício dos portugueses”, disse Álvaro Almeida prosseguindo as questões a António Costa.

Rui Rio propôs na semana passada uma redução do IVA sobre máscaras e gel desinfetante dos 23% para 6%, naquilo que considerou ser uma medida essencial para que se possa voltar a reabrir a economia gradualmente.

“Este é o ponto decisivo para a abertura e uso generalizado das máscaras. Enquanto não houver possibilidade de todos se protegerem com máscaras não podemos abrir”, disse Rui Rio.

No mesmo dia, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, esclareceu que as regras europeias não permitem que as compras domésticas e intracomunitárias tenham uma taxa reduzida ou de zero do IVA.

Na altura, o governante explicou que as regras do IVA são maioritariamente definidas ao nível da União Europeia, recordando a decisão da Comissão Europeia, seguida pelo Estado português, de isentar de IVA as importações (vindas de fora da UE) de material de saúde. Apenas as importações, vincou.

(Notícia atualizada às 16h27)