Covid-19: Bruxelas pede fim dos limites às viagens na UE “o mais rápido possível”

A Comissão Europeia pediu esta quarta-feira aos Estados-membros para levantarem restrições às viagens na União Europeia (UE) “o mais rapidamente possível”, de forma a permitir a retoma do turismo europeu, estimando perdas de faturação de 50% devido à pandemia.

“De forma a permitir que o turismo seja retomado, o colégio [de comissários] considera que as restrições às viagens devem ser levantadas o mais rapidamente possível, evitando discriminações com base nas nacionalidades e tendo em conta os desenvolvimentos epidemiológicos”, declarou a vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová, responsável pelas pastas dos Valores e Transparência, em conferência de imprensa a partir de Bruxelas.

Dando conta que os comissários debateram esta quarta-feira, na sua reunião habitual de quarta-feira, os impactos da Covid-19 no turismo, a responsável precisou que “este ecossistema pode perder até 50% da sua faturação em 2020”.

Este é um dos setores que mais pesa no Produto Interno Bruto (PIB) europeu, num total de 10%, representando 27 milhões de empregos diretos e indiretos.

Frisando que “é óbvio que não deve haver discriminação por nacionalidades e seleção de quem pode entrar no país e de quem não pode”, no período pós-pandemia, Věra Jourová indicou que “os serviços da Comissão estão a trabalhar em diretrizes concretas” para o setor do turismo, nomeadamente no que toca aos transportes, orientações que serão divulgadas nos próximos dias e a pensar no próximo verão.

“Estas diretrizes são necessárias para permitir que os operadores de mercado, especialmente as pequenas e médias empresas, se prepararam para o momento em que as restrições forem, gradualmente, levantadas”, apontou a vice-presidente do executivo comunitário.

Segundo Věra Jourová, “os maiores desafios” do setor são, atualmente, a liquidez das empresas, a confiança dos consumidores, as consequências das restrições e os impactos relacionados com o desemprego.

E, de acordo com a responsável, “há zonas [da Europa] mais afetadas do que outras, com particular impacto no sul”, incluindo países como Portugal, Espanha e Itália.

Věra Jourová defendeu, por isso, “grandes investimentos públicos e privados, a nível europeu e nacional”, no setor do turismo, bem como “apoios temporários” por parte dos países da UE.

Para a responsável pelas pastas dos Valores e Transparência, urge também “clarificar as regras aplicáveis aos reembolsos e ao uso de ‘vouchers’ em casos de cancelamentos devido à covid-19, no âmbito das legislações de direitos dos passageiros e das viagens turísticas”.

Além disso, “as ações para tornar os vouchers mais atrativos podem atenuar a pressão junto dos operadores, enquanto se garante o total respeito pelos direitos dos passageiros”, adiantou Věra Jourová.

Com o turismo europeu estagnado devido às medidas restritivas adotadas pelos Estados-membros da UE para tentar conter a propagação da pandemia (incluindo limitações nas viagens entre países), este é um dos setores mais afetados pela covid-19, sendo estimada uma queda de 39% nas viagens de turismo para toda a Europa em 2020, comparando com o período homólogo anterior, o equivalente a menos 287 milhões de chegadas internacionais, segundo um estudo da Oxford Economics.

Assumindo que a covid-19 afeta o turismo europeu durante oito meses, entre alturas de confinamento e de levantamentos faseados das restrições, esta entidade prevê que Portugal seja um dos mais afetados pela paragem no setor, nomeadamente por ter 16,5% do PIB nacional afetado direta ou indiretamente pelos serviços turísticos.

De acordo com a Oxford Economics, em Portugal deverão registar-se menos sete milhões de entradas internacionais este ano, em comparação com 2019, o equivalente a uma queda de 40%.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.