Hoje nas notícias: Saúde, concessionárias e pensionistas

O Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários de fornecimento de equipamentos de proteção individual por ajuste direto e sem contrato escrito. A marcar a atualidade nacional está também a notícia de que as empresas concessionárias não deverão deixar de fazer os pedidos de reequilíbrio financeiro ao Estado pelas quedas no tráfego das autoestradas, mesmo depois de o Governo ter suspendido as cláusulas contratuais por causa da declaração do estado de emergência. E ainda o número de pensionistas com reformas acima dos quatro mil euros.

Ministério da Saúde faz negócios milionários sem contrato

O Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários de fornecimento de equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool-gel, contra o contágio da Covid-19, por ajuste direto e sem contrato escrito. O Correio da Manhã cita vários destes contratos, salientando que não foram publicados no Portal dos Contratos Públicos. A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) diz que “a urgência imperiosa” das compras dispensa contrato escrito.

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Concessionárias vão pedir reequilíbrio financeiro mesmo com diploma do Governo

O Governo suspendeu, por decreto-lei, as cláusulas dos contratos com as concessionárias de autoestradas que preveem compensações pela perda de tráfego, por causa do estado de emergência. Mas, mesmo assim, as concessionárias preparam-se para apresentar pedidos de reposição do equilíbrio financeiro logo que o impacto da paralisação esteja apurado. Estas pretensões deverão chegar à Infraestruturas de Portugal e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes entre o final de maio e o início de junho, havendo dúvidas de alguns advogados quanto à constitucionalidade da medida do Executivo.

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Mais de sete mil pensionistas com reformas acima dos quatro mil euros

A Caixa Geral de Aposentações pagava 645.528 pensões no ano passado, das quais 481.014 eram de velhice e 164.000 por invalidez e sobrevivência. Mais de metade dos pensionistas por velhice receberam em 2019 reformas superiores a mil euros mensais. Já 38,7 mil ganhavam até 250 por mês e 7.417 reformas superiores a quatro mil euros, segundo os dados divulgados pelo portal Pordata.

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Augusto Santos Silva insiste que austeridade “é inimiga” da retoma

Na semana em que o país dá início a uma tentativa de reabertura gradual da economia, depois de semanas a fio de paralisação por causa do coronavírus, o Governo continua a passar a mensagem de que os portugueses não devem temer um período de austeridade. Desta vez, a promessa partiu (novamente) do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que diz, em entrevista ao Jornal de Notícias, que “a lógica austeritária é inimiga da retoma”.

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Queixas relacionadas com idosos dispararam na Provedoria da Justiça

A Provedoria da Justiça recebeu durante o estado de emergência 600 solicitações, das quais 400 resultaram na abertura de queixas. Verificou-se ainda um aumento de chamadas na Linha do Idoso. Esta linha recebeu em março 360 chamadas, e 399 em abril, o que representa um crescimento homólogo de 86% e de 88%, respetivamente. Um dos motivos mais frequentes destas queixas foi a dificuldades de algumas famílias de contactarem idosos institucionalizados, revelou o gabinete de Maria Lúcia Amaral.

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