Os números por detrás dos argumentos de Marcelo

O Presidente da República fez o balanço de 2016 e deixou desafios para 2017, num discurso de Ano Novo que o ECO já lhe resumiu. Agora, olhamos para os factos por detrás dos argumentos de Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente pede menos desigualdades mas onde está Portugal na escala internacional? Critica o nível alto da dívida pública mas como está este indicador a evoluir? O crescimento foi “tardio e insuficiente” mas a que escala em relação aos objetivos do Governo e ao resto da Europa? Releia aqui o discurso completo deste domingo e, em gráficos e percentagens, fique a conhecer as prioridades do Presidente da República.

“Há quase dez meses, ao tomar posse, recordei a nossa vocação de sempre, que é a de sermos mais do que dez milhões que vivem num retângulo na ponta ocidental da Europa. Somos e temos de ser uma plataforma entre culturas, civilizações e continentes, espalhados pelo mundo, capazes de criar diálogo, fazer a paz, aproximar gentes.

Para isso, defendi mais e melhor educação, maior coesão, ou seja, menores desigualdades, capacidade de nos unirmos no essencial, em clima de estabilidade social e política, responsáveis mais isentos e próximos daqueles que devem representar.”

Os dados mais recentes da desigualdade salarial na Europa datam de 2014, quando, segundo o Eurostat, Portugal ficava em quarto lugar — um posto nada cobiçado que significa que o fosso entre os salários mais baixos e os mais altos é dos mais profundos na União Europeia. Comparando os salários mais altos com o salário médio, a diferença é ainda maior, e Portugal fica no primeiro lugar: os 10% mais bem pagos ganharam quase mais três vezes do que a média salarial portuguesa.

Rácio entre o decil dos salários mais baixos e o dos salários mais altos

“E, também, finanças públicas rigorosas, sistema bancário mais sólido e crescimento económico capaz de criar riqueza e permitir o combate ao risco de pobreza, e mais justa repartição dos rendimentos.”

As vitórias

“O ano de 2016 chegou ao fim. Será que conseguimos dar passos em frente no caminho pretendido? É indesmentível que tivemos estabilidade social e política”

É uma vitória que António Costa também reclama para 2016: “a estabilidade política e social em que vivemos”, como disse após a promulgação do Orçamento do Estado para 2017. A agência de notação financeira DBRS concorda, citando a estabilidade política como um dos pontos fortes de Portugal no ano que passou, mas nem todos têm o mesmo ponto de vista. Para a Standard & Poor’s, por exemplo, a estabilidade política existe mas “será provavelmente testada no caso de um crescimento económico abaixo do previsto”.

“que alcançámos até um acordo sobre salário mínimo”

O Governo e os parceiros sociais acordaram subir o salário mínimo nacional em 27 euros mensais já a partir de janeiro, num acordo que juntou todos os parceiros menos a CGTP. Aos patrões vai ser dado um desconto na Taxa Social Única a pagar por cada trabalhador que recebe o salário mínimo, para ajudar, diz o Governo, a sustentar este aumento junto das empresas, o que despoletou a indignação dos parceiros parlamentares do Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes.

Algumas coisas ficaram de fora do acordo, porém: a questão da caducidade dos contratos coletivos, medidas concretas para combater a precariedade, e o aumento do salário mínimo para 600€ até 2019, por exemplo, ficam para outra discussão.

“que os dois Orçamentos do Estado mereceram a aceitação da União Europeia, que cumprimos as nossas obrigações internacionais”

Embora sempre com alguns desentendimentos pelo caminho, o Governo de António Costa tem encontrado apoio em Bruxelas, com a Comissão Europeia a dar luz verde a ambos os Orçamentos submetidos pelo Executivo. Se quer conhecer ao detalhe o que levou a Comissão a aprovar o OE2017, o ECO preparou um descodificador para aficionados que pode ler aqui.

As previsões da Comissão Europeia para Portugal no próximo ano não se alinham exatamente com as do Governo — Bruxelas prevê menos crescimento e uma redução mais fraca do défice. No entanto, as autoridades europeias reconhecem o esforço de Portugal, que “está a deixar para trás a crise económica”, nas palavras do comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

“que trabalhámos para reforçar o sistema bancário”

A consolidação do sistema bancário tem sido uma das preocupações manifestadas frequentemente por Marcelo Rebelo de Sousa. É também preocupação do Governo, com o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva a sublinhar o cariz “absolutamente essencial” destes esforços para relançar a economia.

Afinal, os bancos nacionais estão piores do que os europeus, diz a Autoridade Bancária Europeia, com os principais perigos a serem as grandes fragilidades de capital e o crédito malparado. Portugal continua também a ter demasiados balcões e trabalhadores no sistema bancário em relação à média da Europa. Veja o vídeo abaixo para conhecer algumas das diferenças entre a banca portuguesa e as médias europeias.

“que compensámos alguns dos mais atingidos pela crise”

O Governo trabalhou ao longo de 2016 e 2017, empurrado em parte pelos parceiros parlamentares à esquerda, para devolver rendimentos que tinham sido reduzidos ou cortados durante o período de maior austeridade do programa de ajustamento. Em 2017, as pensões vão subir, os subsídios de Natal dos aposentados e dos trabalhadores da Função Pública começam a deixar de ser pagos em duodécimos, e os funcionários públicos veem a reposição total dos salários. Além disto, espera-se uma nova descida do desemprego.

“e que houve, da parte de mais responsáveis, uma proximidade em relação às pessoas, ao cidadão comum, partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões. Quer isto dizer que demos passos – pequenos que sejam – para corrigir injustiças e criámos um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora, afastando o espetro de crise política iminente, de fracasso financeiro, de instabilidade social que, para muitos, era inevitável. Tudo isto foi obra nossa – nossa, de todos os Portugueses.”

As dificuldades

“Muito, no entanto, ficou por fazer. O crescimento da nossa economia foi tardio e insuficiente.”

Até António Costa o admitiu este fim de semana no programa humorístico Governo Sombra: o crescimento “é poucochinho”, mantendo-se abaixo de 1% trimestralmente. No terceiro trimestre, Portugal cresceu 0,8% em cadeia, ou seja, relativamente ao trimestre anterior. É a terceira maior subida em cadeia na União Europeia. É em termos homólogos (comparativamente ao ano anterior) que Portugal não sai tão bem na fotografia com os restantes Estados-Membros: cresceu 1,6%, o que deixa o país com o sexto pior desempenho.

Portugal registou o terceiro maior crescimento em cadeia

Em novembro, o PIB surpreendeu a crescer 0,8% após dois trimestres a crescer muito mais lentamente. A procura externa ajudou, mas para perceber melhor como é que o crescimento apanhou os economistas desprevenidos, o ECO foi falar com quem percebe do assunto. Ainda assim, o maior crescimento desde 2013 fica aquém das expectativas iniciais do Governo. Em 2017, o Executivo espera crescer 1,5%, mas Bruxelas antevê apenas 1,2%.

“Alguns domínios sociais sofreram com os cortes financeiros. A dívida pública permanece muito elevada.”

Em setembro bateu-se um novo recorde. A dívida pública atingiu os 133,1% do PIB, o valor mais alto desde o início da série do Banco de Portugal em 2007. Em outubro, porém, a dívida na ótica de Maastricht (aquela que interessa para Bruxelas) recuava pela primeira vez em oito meses, após ter atingido o valor recorde. O peso da dívida continua muito acima da meta definida pelo ministro Mário Centeno. O valor fica nos 131,2%, quando é suposto terminar o ano em 129,7%.

A primeira descida em oito meses

“O sistema de justiça continua lento e, por isso, pouco justo, a começar na garantia da transparência da política. O ambiente nos debates entre políticos foi mais dramatizado do que na sociedade em geral.”

Se foi mais ou menos dramatizado do que no resto da sociedade é difícil dizer, mas o discurso político em 2016 teve as suas particularidades. O ECO juntou alguns dos momentos mais memoráveis do Parlamento no ano que passou, desde António Costa a chamar primeiro-ministro ao já deputado Pedro Passos Coelho em janeiro até novembro quando voaram citações de Camões.

Marcelo Rebelo de Sousa terminou o seu discurso de Ano Novo com algumas considerações sobre o que considera serem os valores portugueses, e conclui: “o balanço foi positivo”. Antecipando para 2017 que Portugal tenha sucesso “ao recebermos o Papa Francisco, ao celebrarmos 40 anos sobre a igualdade entre mulher e homem, na família, no Código Civil, ao celebrarmos 150 anos de abolição da pena de morte, e, sobretudo, ao construirmos um País melhor”, o Presidente da República deixou ainda um desejo: “Recordando, com saudade os que partiram, um ano cheio de venturas para todos os Portugueses e também para os que chegaram à nossa terra, é o que desejo, do fundo do coração”. Pode ler o discurso completo no site da Presidência da República.