Reprogramados 300 milhões de fundos europeus para Educação, Saúde e Cultura

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou esta terça-feira que no último mês foram reprogramados 300 milhões de fundos europeus para áreas consideradas prioritárias como a Educação, a Saúde e Equipamentos Culturais.

Numa audição parlamentar, Ana Abrunhosa afirmou que, apesar das dificuldades, as verbas destinadas à eficiência energética foram reprogramados para outras áreas prioritárias, assim como outras verbas que não puderam ser executadas nos últimos meses, como as relativas a projetos municipais aprovados no âmbito de atividades económicas e culturais que não puderam ser realizadas devido à pandemia.

O objetivo da libertação destes fundos é, em primeiro lugar, “maximizar apoios aos investimentos em execução” em áreas como a recuperação de escolas, nomeadamente na retirada de amianto dos edifícios, de centros de saúde e de equipamentos culturais.

“Em algumas áreas temos projetos em execução que não aproveitam a taxa máxima de apoio de 85%. Portanto, vamos usar estas verbas que possam ser libertadas deste exercício para maximizar o apoio aos projetos que estão em execução”, disse a ministra.

De acordo com a ministra, este foi um “exercício de realismo” na avaliação dos projetos que têm capacidade de ser executados e os que não se podem executar.

“Considerando ainda este reforço, estimamos aumentar a taxa de cofinanciamento para o máximo dos projetos e aumentar o custo elegível na Educação, que é uma área que tem tido uma execução relativamente interessante”, sublinhou.

No caso da Educação, a ministra destacou que a maior parte dos projetos nesta área têm uma taxa de apoio de apenas 65%, com base na taxa de referência.

“Estamos neste momento a concluir um exercício para aumentar os custos de referência e a nossa ideia é também utilizar parte dos recursos que vão ser libertados para reforçar o financiamento das escolas que estão em execução”, afirmou.

A ministra realçou ainda que, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, houve um reforço de 70 milhões para a escola digital, onde a prioridade irá para as famílias carenciadas, nomeadamente para assegurar que há cobertura de rede e que as famílias têm meios tecnológicos.