Comissão Europeia pede a Portugal para antecipar investimento público. Quer aposta no digital

As recomendações da Comissão Europeia não passam por colocar o investimento público no “centro” da recuperação económica, como sugerem algumas declarações públicas do Governo, mas Bruxelas quer que os projetos que estejam em fase avançada sejam antecipados. O foco dos próximos anos está na transição digital e verde.

“Para estimular a recuperação económica, será importante antecipar projetos maduros de investimento público“, escreve a Comissão Europeia esta quarta-feira nas recomendações específicas por país, uma das etapas do semestre europeu que este ano serve para coordenar a resposta económica à crise pandémica. A par do investimento público, o investimento privado também deve ser promovido, assinala.

E onde deve ser aplicado o dinheiro? Para a Comissão este investimento público deve estar alinhado com as prioridades europeias, nomeadamente a transição verde e digital, “em particular na produção e uso da energia de forma limpa e eficiente, na infraestrutura ferroviária e na inovação”.

“Investimentos promotores de crescimento para desenvolver a investigação, a inovação, a digitalização, a conectividade e a transição verde irão contribuir para a recuperação da economia portuguesa e redirecioná-la para atingir um crescimento sustentável de longo prazo“, argumenta a Comissão Europeia, recordando que Portugal tem um “grande défice de competências digitais”.

Na área digital, os técnicos de Bruxelas consideram que as “circunstâncias atuais requerem uma implementação intensiva de cursos de ‘e-training'” e mais esforços para reduzir a exclusão digital. A Comissão recomenda ainda que as empresas adotem mais ferramentas tecnológicas para que os funcionários possam continuar a trabalhar, mesmo que remotamente, “mitigando o impacto das restrições [por causa da pandemia] em alguns setores”.

Além do digital, em concreto, Bruxelas considera que o Governo português deveria concentrar-se nas infraestruturas de transportes para colmatar o facto de ser um país periférico na União Europeia, através da melhoria das conexões ferroviárias a Espanha e “permitindo a exploração do potencial subaproveitado dos portos portugueses”.

Além disso, a Comissão Europeia reforça recomendações anteriores relacionadas com o reforço da eficiência energética dos edifícios, a redução da energia consumida pelas empresas e a maior concorrência no setor energético através de uma melhor ligação da Península Ibérica, o que até poderia facilitar o desenvolvimento da energia renovável.

“O investimento pode também ajudar a antecipar os efeitos adversos das alterações climáticas, como as cheias ou os fogos florestais, assim como melhorar a qualidade da água e da gestão dos resíduos e desenvolver o potencial da economia circular”, lê-se ainda nas recomendações da Comissão para Portugal.

Na conferência de imprensa de apresentação das recomendações, o comissário europeu responsável pela pasta da economia, Paolo Gentiloni, avisou que “será vital evitar fazer os erros do passado”, referindo que “há dez anos na consolidação orçamental, o investimento foi a primeira vítima“. “Repetir esta estratégia seria sacrificar as prioridades de longo prazo”, alertou, assinalando a importância do investimento público na aceleração da transição digital e verde.

Em 2019, o investimento público estabilizou nos 1,9% do PIB, ficando abaixo dos objetivos do Governo e ainda bastante aquém dos 3% do PIB, em média, dedicados ao investimento público pelos Estados-membros da União Europeia.